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O portal Alô Poços está trazendo neste mês de janeiro de 2022, que é recesso na Câmara Municipal, uma edição especial de matérias exclusivas dos 15 vereadores, destacando os seus projetos de lei criados e aprovados no ano de 2021 na Câmara Municipal de Poços de Caldas.
As matérias estão sendo publicadas toda terça, quarta e quinta-feira no portal Alô Poços às 10 horas.
Nesta quarta-feira (12), a edição especial é com o vereador Douglas Dofu (DEM), eleito no seu primeiro mandato com 1.044 votos e que nos enviou três de seus projetos como seus destaque no ano de 2021:
O primeiro é o projeto de lei nº 9482/2021, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos públicos do Município de Poços de Caldas, garantindo que no âmbito dos órgãos públicos municipais se utilize uma linguagem simples e clara em todos seus atos e no contato direto com os cidadãos, assim possibilitando que as pessoas, físicas ou jurídicas, em suas necessidades consigam com facilidade localizar, entender e utilizar as informações municipais.
“As três proposições são significativas pois contemplam seguimentos distintos da cidade. O projeto sobre linguagem simples, que já é lei, visa estabelecer uma comunicação eficiente e acessível à população. Ela visa acabar com as desigualdades imposta pela comunicação. A linguagem simples acontece por meio da redação de documentos com ideias expostas de maneira clara, por meio de uma sinalização adequada e por cores. Assim, as pessoas conseguem acessar prédios com mais facilidade e obter as informações necessárias.”
destaca, Douglas.
O segundo projeto de lei é o nº 56/2021, que altera a Lei n. 9.166, de 28 de dezembro de 2016, para tratar das vedações à comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e de cigarros no Parque Municipal Antônio Molinari, trata-se de uma alteração de um dispositivo da Lei para possibilitar a execução de eventos públicos como feiras gastronômicas e festivais no Parque Municipal Antônio Molinari, excepcionalmente nos eventos as bebidas alcoólicas poderão ser consumidas e comercializadas. A alteração se justifica na medida em que se considera a vocação turística e de lazer que há no local, além da vocação esportiva já consolidada no Parque.
“A alteração se justifica na medida em que se considera a vocação turística e de lazer que há no local, além da vocação esportiva já consolidada no Parque. projeto de lei 56/2021 trata das vedações à comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e de cigarros no Parque Municipal Antônio Molinari. Porém, há uma exceção, em dias de eventos públicos como feiras gastronômicas e festivais as bebidas alcoólicas poderão ser consumidas e comercializadas. Fizemos a alteração pela vocação turística e de lazer que há no local e, devemos observar, que ficará a cargo do Poder Executivo fazer o regramento quando houver eventos.”
afirma, Douglas.
Já o terceiro projeto de lei nº 75/2021, dispõe sobre o programa municipal de agentes de leitura, que vai facilitar o acesso ao livro, incentivando a leitura, promovendo ações culturais planejada de inserção social e de desenvolvimento humano e democratizar o acesso ao livro. O projeto vai estimular a leitura em crianças, jovens e adultos que não têm a leitura como hábito e acessível em suas vidas, possibilitando aos leitores o desenvolvimento de sua identidade e cidadania.
“Já o projeto dos agentes de leitura tem o intuito, por meio da contação de histórias, promoção de saraus, cirandas de livros, leituras compartilhadas, performances literárias e leituras dramáticas em bibliotecas e espaços públicos, propiciar o acesso ao livro e incentivar a leitura. Assim, atuamos buscando diminuir as desigualdades por meio de um acesso facilitado à informação e promover cultura, lazer e educação.”
explica, Douglas.
A próxima reportagem especial dos destaques dos vereadores será quinta-feira (13) às 10 horas no Portal Alô Poços com o vereador Silvio Véio (MDB)
