ALMG retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º/2)

Reunião Solene de Plenário para instalação da sessão legislativa será realizada em formato remoto.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º/2/22), quando será instalada a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura. A Reunião Solene com essa finalidade foi realizada às 13h30. Logo em seguida, às 14 horas, teve início a primeira Reunião Ordinária de Plenário do ano.

Devido à adoção do trabalho remoto para fazer frente ao agravamento da pandemia de Covid-19, a Reunião Solene será realizada nesse formato. Somente o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), que vai coordenar os trabalhos, estará presencialmente no Plenário, enquanto os demais parlamentares participam de forma remota.

Após a declaração de instalação da sessão legislativa pelo presidente da ALMG, será feita a leitura da mensagem governamental. O governador Romeu Zema (ou seu representante) participa da reunião também de maneira remota.

Conforme a Deliberação 2.781, publicada na última quinta-feira (27/1), as atividades legislativas e administrativas voltam a ser preferencialmente remotas a partir desta segunda-feira (31). O objetivo é garantir o exercício das atividades parlamentares, restringindo ao máximo a circulação de pessoas nas dependências da ALMG, a fim de preservar a saúde de deputados, servidores e da comunidade em geral.

Regras para a atividade legislativa:

• As reuniões de Plenário e das Comissões serão feitas de forma remota, com presença na Casa apenas do presidente da reunião;
• As reuniões de comissão poderão ser realizadas, mediante agendamento, de terça a quinta-feira, limitadas a duas pela manhã e duas à tarde;
• Estão suspensas as visitas de comissões, os eventos presenciais com público externo e as reuniões especiais de homenagens. 

Presidente poderá convocar reuniões para votação de projetos

Em caráter excepcional, o presidente da ALMG poderá convocar reunião extraordinária de Plenário para tratar de medidas urgentes de enfrentamento da pandemia de Covid-19 ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas.

Essa convocação será feita por meio de edital publicado no Diário do Legislativo. Poderão ser analisadas somente matérias consideradas de caráter urgente pelo Colégio de Líderes, que vai analisar a excepcionalidade das circunstâncias e o relevante interesse público das proposições. 

Os projetos serão votados em turno único, após a emissão de parecer em Plenário pelo relator a ser designado pelo presidente da ALMG.

*Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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