Especial Rodovia do Contorno: Obras já custam quase R$13 milhões

Recursos para obra foram conseguidos em tratativas com representantes do governo Zema e conclusão das correções depende de condições climáticas favoráveis e pista seca

Apontada com a causadora de diversos acidentes por apresentar irregularidades na recente intervenção feita por empreiteira licitada pelo governo de Minas Gerais, a Rodovia Geraldo Martins Costa, mais conhecida como Rodovia do Contorno (LMG-877), em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, já alcança custo para o bolso dos contribuintes da ordem de R$13 milhões sem que o serviço tenha sido concluído e os problemas de tráfego com maior segurança sejam sanados.

Realizada pela empresa Pavidez Engenharia, com escritório na cidade de Muzambinho, também no Sul de Minas Gerais, vencedora do certame (Edital de Licitação nº 040/2019) promovido pelo governo Zema (NOVO), a intervenção teria sido proposta pelo deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos).

Proposição

A reportagem do “Alô Poços” entrou em contato com o gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, capital do estado, e fomos informados de que a obra se trata de entendimentos entre o deputado Tramonte e o governo Zema. “O deputado, desde o início do mandato, em 2019… Realizou diversas reuniões com representantes do Governo de Estado e conseguiu a liberação dos recursos para a sonhada restauração da Rodovia do Contorno, entretanto, não se trata de emenda parlamentar”, aponta a Assessoria.

Na resposta encaminhada à nossa reportagem, os assessores também esclarecem que deputado acompanha de perto a situação da Rodovia do Contorno e demonstra preocupação com o estado de conservação da obra de restauração, além do que, ao longo dos trabalhos, o deputado alertou sobre a execução da obra que não acontecia de forma satisfatória. “Sobre a situação atual, o deputado encaminhou requerimentos à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER/MG), solicitando providências que promovam a fiscalização e constatem as irregularidades da obra de pavimentação realizada na LMG-877, e providencie, com urgência, as medidas necessárias para sanar tais problemas, considerando os riscos para a segurança dos seus usuários”, garantem.

Gastos

Apesar de distorcer um pouco do que informado pelo DER-MG em termos de custos por Km², a intervenção aconteceu e continua a acontecer em 26 quilômetros da LMG-877, considerando o preço final da obra, de acordo com alguns especialistas da área, cada quilômetro da obra estaria custando algo na casa de R$538 mil, o que projeta custo total da ordem de quase R$ 14 milhões. Com isso, ainda segundo especialistas, ficam dúvidas em relação à planilha de preços de mercado utilizada em licitações do Estado. Quais desses asfaltos e preços públicos foram utilizados? A obra foi licitada em toneladas, metros quadrados, quilômetros ou metros cúbicos?

O “Alô Poços” também esteve em contato com a Diretoria do DER-MG, em Belo Horizonte. Em um primeiro contato fomos informados que as obras não estariam concluídas, mas, em andamento. Posteriormente, a notícia foi corrigida.

“Em novembro de 2021, depois de concluída a obra, foi identificado, nas linhas de roda em diversos segmentos, exsudação do revestimento asfáltico, o que gerou a necessidade de fresagem nos locais afetados para futura recomposição das caixas em micro revestimento asfáltico a frio. O serviço corretivo de micro-fresagem e de micro revestimento ficará sob a responsabilidade da empresa responsável pela obra [Pavidez Engenharia], sendo executado sem nenhum ônus para o DER-MG ou o Estado”, afirma a Assessoria de Comunicação Social.

Quanto ao custo total da intervenção na Rodovia Geraldo Martins Costa, a Assessoria do DER-MG explicou a composição desse valor. “O custo final da execução dos serviços de recuperação funcional e aumento da capacidade do Contorno de Poços, LMG-877, foi de R$ 5.776.743,44 (A) e o valor do material betuminoso, utilizado na obra e fornecido pelo DER-MG, por ser mais vantajoso para os cofres públicos, foi de R$ 6.927.284,44 (B). O preço final do empreendimento, somando A+B, é igual a R$ 12.714.027,88.”

Prazo e Execução

Com a identificação de falhas e problemas na execução da obra, a correção da pista foi dividida em duas etapas, que dependem, para execução, de pista seca e sem umidade, ou seja, com condições climáticas favoráveis, conforme explica o contato da Assessoria de Comunicação Social do DER-MG. “A primeira etapa foi a de micro-fresagem nas trilhas de rodas ou onde a exsudação aconteceu. Na segunda e última etapa, será feita a aplicação do micro revestimento nos locais fresados.”

Por fim, é evidenciado que a obra foi entregue 98 dias após o prazo executivo previsto no contrato, que era de 180 dias, mas a conclusão só ocorreu com 278 dias. “Este acréscimo de tempo ao período inicial foi motivado devido a três situações de atraso na entrega de material betuminoso [fornecido pelo DER-MG], que somaram 135 dias ao tempo de execução dos serviços, que foi de 143 dias. A ampliação do prazo final da obra contratada foi devidamente justificada por meio de aditivos”, justifica.

Empreiteira

A Pavidez Engenharia Ltda., empreiteira responsável pela execução do contrato fruto do Edital de Licitação nº 040/2019, também foi procurada pela reportagem do “Alô Poços” para comentar sobre a obra já realizada e as intervenções em andamento, contudo, preferiu não se manifestar.

Vale destacar que a empreiteira deve seguir com as intervenções de adequação, correção e viabilidade do trecho de 26 quilômetros que constituem a Rodovia Geraldo Martins Costa, LMG-877, todavia, conforme ressaltado pela Assessoria de Comunicação Social do DER-MG, é necessário haver condição climática para tanto e pista seca.

Assim, até que isso seja possível, a orientação aos motoristas é que trafeguem com cautela e evitem excessos de velocidade.

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