Projeto estabelece exame oftalmológico preventivo em crianças

Miopia, astigmatismo, hipermetropia, dentre outros problemas que podem acometer a visão são detectados nesse procedimento

Está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, o Projeto de Lei n. 07/2022, que dispõe sobre a realização de exame oftalmológico preventivo em crianças de quatro e 15 meses de vida, visando o diagnóstico precoce de diversas doenças, entre elas o retinoblastoma. A matéria, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), prevê, também, a realização de exame de fundo de olho nas crianças menores de três anos, matriculadas nos Centros de Educação Infantil do município.

De acordo com a proposta, torna-se obrigatória a realização do exame oftalmológico na idade mencionada por ocasião das vacinas exigidas pelo Calendário Nacional de Imunização. Aos quatro meses ocorre a vacinação da Poliomielite e Pentavalente e aos 15 meses de idade o reforço da DTP e Poliomielite. No ato da vacinação, os servidores das Unidades Básicas de Saúde e das Salas de Vacina orientarão os pais a levarem os filhos nos locais designados pela Secretaria de Saúde para o exame, que será certificado com anotação na carteirinha do paciente.

A Prefeitura, para execução da referida norma, fica autorizada a firmar parcerias com clínicas, hospitais oftalmológicos e demais entidades especializadas. O Projeto de Lei prevê, ainda, a necessidade de divulgação pelo Executivo dos locais conveniados e de fiscalização no que diz respeito à realização do exame.

Segundo Flavinho, o objetivo principal desses exames é a detecção precoce de doenças oculares, que por sua gravidade exigem tratamento imediato. “É na infância, mais precisamente nos primeiros anos de vida, que 90% da visão do indivíduo se desenvolve. Assim, a avaliação oftalmológica precisa ser feita o quanto antes, como forma de garantir um desenvolvimento saudável. A miopia, o astigmatismo e hipermetropia são detectados nesse procedimento, que também avalia a presença de doenças como a ambliopia, estrabismo, catarata, má formações congênitas e tumores, como o retinoblastoma. Portanto, além de prevenir a cegueira, o exame pode salvar vidas através do diagnóstico precoce”, comenta.

Para o vereador, proporcionar esse atendimento de forma acessível a todos os usuários do SUS significa levar bem-estar, saúde, tranquilidade e cidadania às crianças e suas famílias. “Apresentar esse tema tão importante, que partiu da nossa agenda local, nos permite dar ênfase a uma questão que precisa de mais atenção dos pais, dos educadores, dos profissionais de saúde, do poder público e da sociedade. O Projeto de lei que tivemos a oportunidade de apresentar vem garantir que essa assistência seja prestada e esteja disponível de forma igualitária a toda a população”, afirma.

A proposta do vereador Flavinho está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições. Após análise e emissão de parecer pelas Comissões, ela vai a Plenário para votação.

*informações Assessoria de Comunicação da Câmara

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