DME vai pagar R$26 mi na compra de Cia. energética – Essa e outras notícias na Agenda Política

A semana promete ser agitada nas casas legislativas de Brasília, Belo Horizonte e Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais. Não deixe de conferir a agenda de cada uma das casas.

Amanhã, 15, durante a sexta reunião ordinária do ano, que começa às 15h, os vereadores poços-caldenses, dentre as discussões, o vereadores voltam, em Primeira Discussão, projeto de lei que autoriza a DME Energética S.A. (DMEE) a participar da Sociedade Companhia Energética Rio das Flores. O investimento previsto é da ordem de pouco mais de R$ 26 milhões e, com isso, amplia a aquisição de ativos de geração elétrica. Na prática, trata-se da aquisição de 42% companhia energética. A matéria recebeu parecer em conjunto das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.

A Casa Legislativa também recebe a Mensagem do chefe do Executivo poços-caldense, prefeito Sérgio Azevedo, que encaminha o projeto de lei que autoriza o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica da rede municipal de ensino.

Câmara Municipal de Poços de Caldas

Terça-feira, 15/03/2022

Segue, até o final do mês, no hall de entrada a exposição “A mulher desempregada na pandemia e sua saúde mental”

15h – REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 16/03/2022

10h – SEDET – Projeto Poços + Empregos

15h – 3ª Audiência Pública de 2022: matérias em tramitação relativa à criança e ao adolescente

PRL 71/2021 – Institui Política Municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar e dá outras procidências.

MSG 32/2021 – Dispõe sobre a garantia de acesso à Internet, com fins educacionais, para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cujas famílias estejam inscritas no CAD ÚNICO e professores da rede de ensino de escolas públicas, localizadas no município de Poços de Caldas.

Quinta-feira, 17/03/2022

13h30 – REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

19h30 – Roda de Conversa “Ser Mulher”

Realização: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Sexta-feira, 18/03/2022

14h – Parlamento Jovem – Oficina de Formação Política

19h30 – Homenagem à Mulher Trabalhadora

Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG

TERÇA-FEIRA, 15/03/2022

09h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Segurança Pública

Local: Auditório José Alencar

Debater o cumprimento da estrita legalidade por parte das Forças de Segurança Pública e o dever do Estado de assegurar a adequada prestação do serviço público.

09h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Administração Pública

Local: Plenarinho IV

10h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Transporte

Local: Auditório

10h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Fiscalização Financeira

Local: Plenarinho IV

10h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Fiscalização Financeira

Local: Plenarinho IV

14h – Plenário

Reunião Ordinária

Local: Plenário

14h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Justiça

Local: Auditório José Alencar

15h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Defesa do Consumidor

Local: Auditório

QUARTA-FEIRA, 16/03/2022

09h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Direitos da Mulher

Local: Auditório José Alencar

Debater o tema “A importância da luta das mulheres por direitos e por mais representatividade na política”, em menção aos 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil, celebrados em 24 de fevereiro.

14h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Direitos Humanos

Local: Plenarinho IV

Debater o tema “Violência Política Virtual e Direitos Humanos”, sob a perspectiva de gênero e raça.

14h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Educação

Local: Auditório José Alencar

Debater a Campanha da Fraternidade 2022, cujo tema é “Fraternidade e educação” e cujo lema é “Fala com sabedoria, ensina com amor. (Cf. Provérbios 31,26)”.

QUINTA-FEIRA, 17/03/2022

14h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Extraordinária das Privatizações

Local: Plenarinho IV

Debater o Projeto de Lei Federal nº 591/2021, que modifica o marco regulatório do sistema postal e autoriza sua desestatização.

Câmara dos Deputados – Brasília – DF

Terça-feira, 15/03/2022

10h – PLENÁRIO

Sessão Não Deliberativa Solene (virtual)

11h – PEC 018/21 – APLIC. RECURSOS CANDIDATURA FEMININA

Discussão e Votação do Parecer da Relatora

Reunião Deliberativa