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Estudo vai nortear políticas públicas de garantia de direitos para crianças e adolescentes no município
Conhecer a realidade e quais as áreas do município merecem prioridade de atenção no processo de elaboração das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Este é o objetivo principal do Diagnóstico da Infância e Juventude, apresentado na manhã de quinta-feira, 17, no Teatro “Benigno Gaiga”, no Espaço Cultural da Urca, aos atores que compõem a Rede da Criança e do Adolescente (Recriad), autoridades com atuação na área e representantes de diversas entidades que atendem a esse público.
Idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poços de Caldas, com realização do Grupo Unis – Centro Universitário do Sul de Minas, o Diagnóstico Situacional da Criança e Adolescente vem sendo construído desde 2020, por solicitação do Ministério Público, e visa levantar as demandas referentes às crianças e aos adolescentes existentes dentro dos territórios.
O levantamento será utilizado para traçar estratégias e planejar ações voltadas para este público, de acordo com a realidade local. “É uma iniciativa inédita no município de Poços de Caldas que, sem dúvida, é um marco na política de proteção das crianças e adolescentes. O trabalho foi desenvolvido de forma técnica e seus resultados serão utilizados de maneira estratégica no planejamento, formulação e execução das políticas para a infância e adolescência, em âmbito municipal”, ressaltou o secretário de Promoção Social, Carlos Almeida.
O Diagnóstico Situacional do sistema de garantia de direitos da Criança e Adolescente elaborado no município é um estudo com metodologia estruturada para oferecer aos gestores públicos e sociedade civil, informações sobre as ofertas e demandas na qual as crianças e os adolescentes residentes no município estão inseridas.
Para o vice-prefeito Júlio César de Freitas, que esteve presente ao lançamento na manhã desta quinta-feira, o trabalho é de fundamental relevância para o desenvolvimento das ações para este público, já que apresenta a sistematização das informações e coloca luz sobre as áreas prioritárias para investimentos. “Para além dos dados, não podemos perder de vista que este trabalho é voltado para nosso bem mais precioso: crianças e adolescentes que precisam ter garantidos todos os seus direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatizou.
O Diagnóstico Situacional da Criança e Adolescente foi realizado pela primeira vez no município e representa um marco na proteção social e na prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente. Deliberado por iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Promoção Social, tem como foco central fundamentar as áreas governamentais e não governamentais na formulação e execução das políticas públicas direcionadas para a infância e adolescência, inclusive como mecanismo estratégico para aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade social na qual elas estão inseridas.
*informações Secom Prefeitura
