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Categoria está, desde 2016, sem reajuste e reivindica o cumprimento do piso estabelecido pelo Ministério da Educação, de aproximadamente R$ 3.800,00
Reposição salarial, cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional e pela retirada do Plano de Recuperação Fiscal imposto pelo governo federal. Com essa pauta de reivindicação a rede estadual de ensino deflagrou paralisação em Minas Gerais no último dia 09.
Em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, duas escolas aderiram à greve em 100% e outras unidades estão parcialmente paralisadas, contudo, o movimento segue em crescimento e novas adesões têm sido comunicadas ao Sindicato Únicos do Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG).
De acordo com a diretora da sub-sede do SindUTE em Poços de Caldas, Regina Santos, até o momento o governo Zema não deu qualquer sinal ou abertura de um canal de negociação e com isso a categoria decidiu manter a paralisação. “Nós estamos desde 2016 sem nenhum centavo de reajuste. O valor pago, hoje, ao professor em início de carreira é de R$ 2.100,00 bruto. O piso aprovado agora, em 2022, é de aproximadamente R$ 3.800,00. Com isso já temos uma defasagem de R$ 1.700,00, sem contar esses anos todos que ficamos sem reajuste”, relata.
A direção estadual do SindUTE enfatiza que, desde 2019, no início da atual gestão, o governo Zema foi cobrado em relação à aplicação dos reajustes do Piso. Entretanto, apesar de 19 reuniões realizadas com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o envio de 39 Ofícios cobrando o pagamento do Piso, nada foi apresentado pelo Governo à categoria.
Na última terça-feira, 15, servidores da rede estadual de ensino estiveram na Câmara de Vereadores durante reunião ordinária da Casa quando foi aprovada uma Moção de Apelo ao governador Romeu Zema (Novo) apresentada pelo vereador Diney Lenon (PT).
No documento o vereador apela para que se cumpra o disposto na Portaria nº 67 do Ministério da Educação. “Desde o dia 1º de janeiro de 2022, divulgada pela Portaria n°67 do Ministério da Educação, está em vigor o novo valor de piso nacional do magistério, definido pela Lei 11.738, sob a quantia de R$3.845,63 (reajuste de 33,23%). No entanto esses profissionais estão recebendo R$2.135,94, ou seja, mais de 1700 reais de defasagem em relação ao que foi estabelecido pelo Ministério da Educação”, aponta alertando que o desrespeito a esse direito da categoria pode ensejar em ações judiciais coletivas dos sindicatos da educação contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário, como, por exemplo, governadores, prefeitos e secretários de Educação.
Servidores da Educação do Estado em Poços de Caldas também têm realizado atos na área central da cidade para a sociedade sobre o que está acontecendo, o que estão reivindicação e como o governo Zema vem tratando o assunto e a categoria.
Na última quarta-feira, 16, estava prevista uma reunião em Belo Horizonte, capital do Estado, mas, acabou sendo adiada para a próxima semana, a princípio no dia 21..
A pedido do SindUTE, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou um processo de mediação na ação da greve de 2022 ajuizada pelo Estado e, no último dia 14, foi realizada uma audiência de conciliação, todavia, o governo Zema não apresentou nenhuma proposta de cumprimento do Piso Salarial. Nova audiência está agendada para a próxima segunda-feira, 21, às 14h.
A sindicalista da sub-sede do SindUTE em Poços de Caldas destaca que, na região, Ipuiuna, Alterosa, Divisa Nova estão com 100% de paralisação. Em Carmo do Rio Claro há uma escola total em greve. Outros municípios, como Santa Rita de Caldas e Andradas estão parcialmente paralisados. Botelhos e Cabo Verde não aderiram à greve até o momento.
A reportagem do “Alô Poços” buscou uma declaração da Superintendência Regional de Ensino em Poços de Caldas, mas, a informação foi de que essa questão deve ser tratada diretamente com a Secretaria de Estado da Educação.
Por e-mail, a Assessoria de Comunicação Social detacou que “a Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o balanço apurado nesta quinta-feira (17/3) apontou que cerca de 90% das escolas públicas estaduais mineiras tiveram funcionamento normal ou parcial em todo o estado. Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes e visando alinhar e planejar os procedimentos de reposição de aulas, será elaborado um cronograma para os dias paralisados”.
