Semana Política com grandes decisões – 22 a 25 de março

Os vereadores de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, têm encontro ordinário agendado para a tarde desta terça-feira, 22, com diversos em discussão e votação, dentre eles, a Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 319/2021, que autoriza o Departamento Municipal de Eletricidade (DME) a comprar 42% da Companhia Energética Rio das Flores.

Com parece pela aprovação e em Regime de Urgência, os vereadores também votam o Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a doar com encargos imóvel urbano de propriedade do Município á Associação de Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP).

Câmara de Vereadores

Terça-feira, 22-03-2022

Segue até o final do mês no hall de entrada da Câmara a Exposição “A mulher desempregada na pandemia e sua saúde mental”

15h – REUNIÃO ORDINÁRIA

18h30 – CONVITE – Serviço de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde (SAD)

Requerimento n. 956/2021, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB).

Sra. Alessandra dos Santos Souza – Responsável técnica do SAD, integrante da Rede SUS.

Assunto: apresentação do trabalho desenvolvido

Quarta-feira, 23-03-2022

13h30 – 9ª Reunião da Comissão de Desburocratização

15h – 4ª Audiência Pública de 2022 – Matérias Tributárias em tramitação

Edital de Convocação n. 4/2022

PRL 62/2021 – Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de Neoplasia maligna ou Insuficiência Renal Crônica e dá outras providências.

PRL 86/2021 – Institui o Plano Emergencial de Recuperação Econômica do Município de Poços de Caldas.

Quinta-feira, 24-03-2022

10h – Licitação – Transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas para a Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2022

PREGÃO Nº 6/2022

13h30 – REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Sexta-feira, 25-03-2022

14h – Parlamento Jovem – Oficina de Formação Política

Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG

TERÇA-FEIRA, 22/03/2022

09h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Agropecuária

Local: Auditório

09h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Esporte

Local: Plenarinho IV

10h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Minas e Energia

Local: Auditório

10h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Justiça

Local: Auditório José Alencar

10h30- Comissões

Reunião Conjunta – Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira

Local: Auditório José Alencar

10h45 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Redação

Local: Auditório

Discutir e votar pareceres de redação final

11h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Transporte

Local: Auditório

11h – Comissões

Reunião Conjunta – Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira

Local: Auditório José Alencar

14h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações nºs 1 a 11/2019 e 12 a 28/2020, de nomes para o Conselho Estadual de Educação

Local: Plenarinho IV

Proceder à arguição pública dos indicados.

14h – Comissões

Reunião Conjunta – Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira

Local: Auditório José Alencar

14h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Justiça

Local: Auditório José Alencar

14h – Plenário

Reunião Ordinária

Local: Plenário

16h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Educação

Local: Auditório

Debater, com a presença da secretária de Estado de Educação e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a apresentação do cronograma de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos profissionais de educação básica do Estado e respectivos reajustes, nos termos da Lei nº 21.710, de 2015, e da Emenda à Constituição do Estado nº 97, de 2018.

QUARTA-FEIRA, 23/03/2022

14h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações nºs 1 a 11/2019 e 12 a 28/2020, de nomes para o Conselho Estadual de Educação

Local: Plenarinho IV

Proceder à arguição pública dos indicados.

15h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Saúde

Local: Auditório José Alencar

Debater os atrasos e as retenções de repasses ao Hospital Hélio Angotti feitos pela Prefeitura Municipal de Uberaba.

QUINTA-FEIRA, 24/03/2022

09h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Direitos Humanos

Local: Auditório José Alencar

Debater as consequências para os direitos humanos, do fim da suspensão de despejos e desocupações, determinado pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 828 e pela Lei nº 14.216/2021, tendo em vista o fim das medidas sanitárias protetivas das populações residentes em ocupações urbanas e rurais.

09h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Assuntos Municipais

Local: Plenarinho I

10h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras

Local: Auditório

Debater o financiamento voltado para a retomada do transporte de passageiros por linhas férreas, tanto os com características turísticas quanto os de caráter regular.

14h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Extraordinária das Privatizações

Local: Plenarinho IV

Debater a situação atual e as perspectivas da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas -, bem como o processo para sua possível desestatização.

Câmara dos Deputados

Terça-feira – 22/03/2022

10h – SECRETARIA DA MULHER

Mulheres Indígenas na Política: Avanços e Conquistas

Painel

A Definir

14h – PL 6494/19 – FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 09

14h – CESP – COMBATE AO CANCER NO BRASIL

Deliberação de Requerimentos

Reunião Deliberativa