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A medida tentar frear a alta dos combustíveis nas bombas. Atualmente, taxa é de 18% para importar combustível de países de fora do Mercosul
Do portal Metrópoles –
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (21/3) que o governo federal vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que é subordinada à pasta da Economia. Atualmente, a taxa é de 18% para importar combustível de países externos ao Mercosul.
De acordo com a secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repezza, a redução ocorre no momento em que “o preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas”, em função do conflito entre Rússia e Ucrânia.
“O objetivo dessa redução do imposto de etanol é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar valor ainda mais baixo pra população”, explicou.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a redução do imposto pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. A medida, no entanto, não é garantia de que a diminuição da cobrança do combustível seja repassada ao consumidor final.
O anúncio de redução do imposto ocorre num momento em que o governo federal vem adotando uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço dos combustíveis nos postos do Brasil.
O país já vinha sofrendo com a alta no valor dos combustíveis, e a invasão da Rússia à Ucrânia, em 24 de fevereiro, agravou o cenário, uma vez que o conflito resulta na elevação do preço internacional do barril de petróleo. A Rússia é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo.
Em razão da guerra no Leste Europeu, por exemplo, a Petrobras anunciou, em 10 de março, um reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.
Um dia depois do aumento, o Congresso Nacional aprovou, e Bolsonaro sancionou, o projeto de lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. A iniciativa constitui tentativa de amenizar o repasse da alta dos preços ao consumidor final.
