Decisão atende ação movida pelo SetraBH. Conforme a entidade, se acatada, a passagem pode saltar de R$ 4,50 para R$ 5,85
Usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, devem sentir no bolso o impacto de um aumento na tarifa de ônibus da capital. A Justiça determinou nesta terça-feira (5) que, em dez dias no máximo, sejam feitos os cálculos para reajustar as passagens, como pede ação impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH). O valor deve subir de R$ 4,50 para R$ 5,85, segundo a entidade – 30%. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que vai acatar a determinação, mas não descartou recorrer. Em caso de desobediência, a multa diária é de R$ 250.
“O município dará cumprimento e irá instaurar o procedimento administrativo para proceder ao reajuste determinado judicialmente, sem prejuízo da avaliação de eventuais recursos se cabíveis e viáveis”, diz nota do Executivo. Questionada por mais de uma vez se vai recorrer da decisão, a PBH não tinha respondido até o fechamento desta edição.
O órgão não informou quando a nova tarifa dos ônibus entrará em vigor, mas afirmou que vai fazer “o que for possível para comunicar previamente à população sobre a data”.
No texto, a PBH lamentou a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, e reiterou que vai continuar atuando para implementar a redução das tarifas, por meio do projeto de lei que trata do financiamento das gratuidades. A proposta, que poderia reduzir a passagem para R$ 4,30, foi apresentada no fim do mês passado por Fuad Noman (PSD), após o projeto ter sido devolvido ao Executivo duas vezes, por inconsistências técnicas identificadas pela Câmara.
Impacto
O novo capítulo do imbróglio entre prefeitura e empresas faz aumentar a indignação de quem já tem enfrentado os efeitos de um sistema colapsado. Com a greve dos metroviários, que completa 17 dias hoje, muitos passageiros têm nos ônibus a única alternativa de locomoção diária.
O resultado são filas extensas e ânimos exaltados, como O TEMPO flagrou na manhã de ontem, na estação Diamante, na região do Barreiro, onde a técnica de enfermagem Cíntia Miranda, 40, aguardava por uma condução: “Chego a esperar duas horas para embarcar, e todos se espremem”, reclamou.
Ter de lidar com tanto desconforto e ainda descobrir que terá que pagar mais por isso nos próximos dias revoltou a empregada doméstica Silvia Moreira Lima, 52. “A gente paga passagem para andar em pé em ônibus lotado. Esse aumento (da tarifa) é péssimo”, criticou.
*informações O Tempo