A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, lançou edital de credenciamento nº 001/2022, para o credenciamento de organizações da sociedade civil para uso de espaço público para exploração comercial na Festa do Trabalhador, que será realizada no dia 1º de maio, no Parque Municipal Antônio Molinari e no Parque Ecológico da Zona Sul.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSC) devidamente inscritas nos seus respectivos Conselhos Municipais de Garantia de Direitos. O edital e seus anexos, bem como esclarecimentos de seus termos, serão obtidos na Secretaria Municipal de Promoção Social, localizada na Avenida Mansur Fraya s/nº, das 9h às 16h, ou por meio do telefone 3697-3022. As OSC´s interessadas deverão protocolar os documentos exigidos em edital até dia 18 de abril, na própria Secretaria Municipal de Promoção Social.
O edital visa à autorização de uso a título precário e gratuito de espaço para exploração comercial de 20 barracas na praça de alimentação durante a Festa do Trabalhador, sendo 10 no Parque Municipal Antônio Molinari e 10 barracas no Parque Ecológico na Zona Sul, para atendimento ao público no horário das 10h às 18h.
Cada OSC credenciada poderá servir até três tipos de alimentos, além de bebidas e doces diversos. A variedade dos alimentos servidos poderá ser de comum acordo entre as OSC´s credenciadas, de forma a garantir uma diversidade dos alimentos que serão comercializados. Até o dia 25 de abril, as entidades deverão apresentar seu cardápio. Fica autorizada a venda de bebidas tipo sucos, refrigerantes, água e cervejas/chope, para todas as barracas.
O Edital de Credenciamento nº 001/2022-SMPS foi publicado na Edição Suplementar Nº 938 do Diário Oficial do Município, da última segunda-feira (11) e está disponível para consulta abaixo.