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O convidado do “Alô Poços” desta semana para o “Entrevista Exclusiva” é nascido e criado em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais casados, pais de duas filhas, residente no bairro Morumbi, zona Oeste da cidade, formado em Direito, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apesar de não atuar devido às funções que desempenha. Estamos falando com secretário Municipal de Defesa Social, Rafael Maria Condé.
Rafael Condé é servidor público há 18 anos. Ingressou na Prefeitura de Poços de Caldas em 2004 como auxiliar administrativo, quando foi cedido à Delegacia de Polícia Civil onde permaneceu até 2009 no Posto de Identificação, na antiga Unidade de Atendimento Individual (UAI), na Rua Rio de Janeiro.
Na sequência, Condé foi convidado para trabalhar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) pelo então secretário Marcos Tadeu Sansão, onde ficou até 2018 como coordenador de fomento à indústria e, atuando nessa área, teve a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do Distrito Industrial na gestão de três prefeitos, Paulo César Silva (Paulinho Couro Minas), Eloisio Lourenço e Sérgio Azevedo.
Já em agosto de 2018, Condé assumiu a Diretoria de Transito, novamente a convite do então secretário Marcos Tadeu Sansão, desta vez na Secretaria Municipal de Defesa Social.
Em 2019, quando Sansão assumiu a administração da empresa pública Águas Minerais Poços de Caldas, Condé assumiu a Secretaria Municipal de Defesa Social onde permanece até o momento.
Alô Poços – O que a população por esperar da Secretaria de Defesa Social? O que a Secretaria oferece para a população?
Rafael Condé – Na verdade, nós tivemos uma mudança de comportamento, uma mudança de pensamento, dentro da Secretaria.
Temos trabalhado bastante, trabalho intensamente, equipando a Secretaria e ainda sofremos muito com a questão do efetivo, tanto no Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) quando na Guarda Civil Municipal (GCM) e na Defesa Civil. O efetivo ainda é muito pequeno, mas, em compensação a isso, nós temos trabalhado com planejamento, com modernização das atividades e também com a parte de inteligência.
Então, temos suprido a Secretaria de materiais que antes não existiam, tanto materiais de fechamento [interdição de ruas], era difícil a gente ter inclusive um cone. Em 2018, quando eu entrei, nós trabalhamos em equipe e temos uma equipe muito mais unida, não apenas no Departamento de Trânsito, como também na Guarda.
Assim, uma mudança de comportamento, uma mudança de pensamento que nós estamos aqui muito mais para servir do que, efetivamente, fazer uma autuação, de realizar alguma fiscalização. Nós estamos aqui para servir a população.
“O radar deixou de ter uma função meramente fiscalizatória e traz uma função de segurança pública de forma integrada e que tem sido utilizado pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar, principalmente na localização de veículos furtado”. Rafael Condé
Alô Poços – Em relação aos radares há quem diga que acaba sendo uma indústria da multa. Como a Secretaria trabalha com isso e como evitar que isso venha a se instalar em Poços de Caldas?
Rafael Condé – É, na verdade, eu não iniciei esse movimento de implantação de radar. Nós tivemos esse início em 2015, mas, a partir desse pensamento, meu pensamento pessoal é que o equipamento limitador de velocidade e que detecta o avanço semafórico é muito importante.
Infelizmente, existem pessoas, não é a maioria, mas, sim, uma minoria, que abusa das leis de trânsito, que não respeita as leia de trânsito e o radar serve para auxiliar nesse sentido.
Então, como disse, não foi eu que instalei, mas, continuo implantando em outros pontos junto com toda a equipe do Departamento de Trânsito, engenharia de trânsito, toda a parte de planejamento.
A implantação de radares já se tornou um clamor popular. Já não é mais a Secretaria que acaba querendo muito colocar o equipamento, mas, sim, a população, os vereadores.
Nós temos recebido, diuturnamente, solicitações, indicações de implantação de radares para realmente, limitar a velocidade.
Um exemplo claro disso é a Rua João Maria Casalinho, em que a população, os moradores do entorno fizeram essa solicitação por que eles já não aguentavam mais o abuso de velocidade naquele trecho, inclusive com vários acidentes socorridos graves.
Aqui na Rua Junqueiras, no cruzamento com a Rua Francisco Faria Lobato, também já foram registrados vários atropelamentos. Então, já era um clamor popular e nós continuamos a implementação desses dispositivos.
Outro ponto importante do equipamento de velocidade, do radar, é que ele traz uma função de segurança pública, que é a função do cerco eletrônico. Hoje nós monitoramos, praticamente, todos os veículos os que passam nesses equipamentos.
O radar deixou de ter uma função meramente fiscalizatória e traz uma função de segurança pública de forma integrada e que tem sido utilizado pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar, principalmente na localização de veículos furtado.
Todo veículo que passa em um equipamento, a placa fica registrada e a passagem dele é contabilizado naquele momento.
Ademais, se um veículo foi furtado e passa em um equipamento, ele já dispara um alerta para Polícia Militar e para a Guarda Civil Municipal.
Então ele traz essa função de segurança pública muito importante e que nós pretendemos fechar todo o município com esses equipamentos.
De outro lado, nós temos que colocar aqui, em termos de autuações, que só é autuado quem, infelizmente, transgride uma regra do CTB [Código de Trânsito Brasileiro].
Se a pessoa ultrapassar o sinal vermelho, se a pessoa exceder o limite de velocidade, ela vai ser autuada, obviamente, mas, se ela observar as regras de trânsito, se ela se comportar como o CTB postula, não haverá problema.
Se todos respeitassem, nós não teríamos infrações de trânsito, mas não é isso que acontece.
Todo mundo falava “há existe uma indústria da multa”. Isso não é verdade, só é multado por que existe a infração. O que nós temos, propriamente dita, é uma possível indústria da infração.
“Em conversação com o chefe do Poder Executivo [prefeito Sérgio Azevedo], com a Secretaria de Administração falado que, após a aprovação do novo regime jurídico da Prefeitura, o estatuto, os concursos virão, um desses concursos para a Guarda Civil Municipal”. Rafael Condé.
Alô Poços – A Guarda Civil Municipal tem um efetivo muito pequeno com relação ao que prevê a lei nº 13.022, mas, tem se desdobrado para contribuir com a segurança pública.
Há previsão para realização de concurso e como o senhor vê a questão de armar a GCM com armas de fogo?
Rafael Condé – A gente sofre bastante, não só a Guarda, mas o próprio Departamento de Trânsito, a Oficina de Pintura, os agentes de trânsito.
A Guarda Municipal é uma das mais afetadas. São 78 integrantes divididos em quatro plantões, quer dizer, nós não temos 20 por período e, se você considerar que nós temos os pontos fixos – Câmara, Aeroporto, a própria Prefeitura, a UPA [Unidade de Pronto Atendimento], entre outros, nós temos aí sete ou oito guardas civis municipais para atender a cidade inteira. É um número bastante pequeno e que não atende a demanda.
Mas, a preocupação, no primeiro dia de trabalho em 2021, após a nomeação, foi, realmente, pedir um aumento do efetivo não só da Guarda, mas, também do Departamento de Trânsito para que nós possamos desempenhar as funções com maior efetividade possível.
Na verdade nós trabalhamos a partir de equipamentos, estamos armando com novas “Sparks” [arma de choque] a Guarda Civil Municipal. Compramos mais 10, já são 20 agora, e vamos comprar mais dez unidades. A intenção é chegar a 50 unidades no total. Praticamente, todos os integrantes da Guarda, no horário de trabalho, estarão equipados com essas “Sparks”.
Compramos viaturas novas, estamos comprando novos motores para os barcos, vamos começar a fazer fiscalização na Represa do Cipó, no Bortolan, entre outros.
Também compramos escudos antimotim, capacetes… Então, em termos de equipamento, a Guarda, agora, está bem estruturada. Tem mais algumas necessidades, mas, estamos já em 2022 resolvendo essa situação para que a Guarda fique, efetivamente, pronta para a realização de concurso público.
Em conversação com o chefe do Poder Executivo [prefeito Sérgio Azevedo], com a Secretaria de Administração falado que, após a aprovação do novo regime jurídico da Prefeitura, o estatuto, os concursos virão, um desses concursos para a Guarda Civil Municipal.
Com relação ao armamento da Guarda eu sou favorável, tenho trabalhado nesse sentido, toda a documentação já foi encaminhada para a Polícia Federal em Belo Horizonte.
Nós já tivemos ama primeira análise dessa documentação e faltam alguns detalhes, inclusive um lugar adequado para guarda do armamento. Estamos trabalhando também nessa questão.
Eu acredito que é o futuro. A Guarda de Poços de Caldas é uma das últimas a se armar. Não temos mais como crescer a Guarda se nós não fizermos o armamento dela.
É muito importante trabalhar nesse sentido, com esse planejamento, também com bastante cautela. Nós sabemos disso, nós vamos, inicialmente, trabalhar um grupamento operacional que tem as armas e, posteriormente, com aumento do efetivo, nós vamos dotar, praticamente, toda a Guarda de armas letais, essa é a intenção do Município, inclusive já estamos em conversação com o Estado para adesão a uma ata que a Polícia Militar fez com a Glock. Eles compraram várias armas da Glock a um valor é muito significativo. É um valor que chega a ser mais barato que as “Sparks”. Então, nós já estão solicitando a adesão à essa ata.
