Contratos com a Saúde e Materno Infantil continuam a preocupar o Legislativo poços-caldense

Alteração do Programa de Estágio Subvencionado pela Prefeitura será analisada pela CCJ antes da reunião ordinária desta terça-feira

Logo mais, a partir das 15h desta terça-feira, 19, os vereadores de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, voltam a se encontrar para a 11ª reunião ordinária do ano com pauta bastante diversificada com relação aos temas que têm impacto direto na vida da população.

Dentre os assuntos reservados à primeira parte da reunião, as vereadoras Luzia Martins (PDT) e Regina Cioffi (PP) e os vereadores Douglas Eduardo de Souza (União Brasil), Tiago Braz e Lucas Arruda, ambos do Rede, e Marcelo Heitor (PSC), presidente do Legislativo poços-caldense, assinam o Requerimento nº 571/2022 em que questionamento o Executivo Municipal sobre o Terceiro Termo Aditivo com a empresa Ômega Serviços em Saúde Ltda., no valor de R$ 214.229,22, assinado em janeiro deste ano para prestação de serviços por 180 dias no Hospital de Campanha que foi fechado no início deste mês, dando lugar ao funcionamento do Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança.

Também nesta terça-feira, 19, Comissão Constituição e Justiça (CCJ) realiza reunião extraordinária, às 13h30, para deliberação a cerca da MSG 14/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 8.540, de 23 de junho de 2009, tratando da legislação municipal relativa ao Programa de Incentivo ao Estágio Subvencionado na Administração Municipal.

Às 15h está previsto o início da reunião ordinária [veja a Ordem do Dia abaixo].

Confira, abaixo, a resenha e a Ordem do Dia para a reunião dos vereadores:

Na quarta-feira, 20, às 13h30, acontece a 11ª Reunião da Comissão de Desburocratização; e, às 15h, será realizada a 6ª Audiência Pública – Terceiro Setor, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável.

Acompanhe o que estará em tramitação e discussão na ALMG e na Câmara dos Deputados nesta semana de apenas três dias úteis:

Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG

Terça-Feira, 19/04/2022

14h – Plenário

Reunião Ordinária

Local: Plenário

14h – Eventos Diversos

Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas

TEMA: Crimes de Pedofilia

Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva – ALMG – Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho

Direitos Humanos

14h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Administração Pública

Local: Plenarinho IV

14h30 – Eventos Diversos

Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas

TEMA: Violência de gênero

Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva – ALMG – Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho

Direitos Humanos

15h30 – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Fiscalização Financeira

Local: Plenarinho IV

Quarta-Feira, 20/04/2022

14h – Comissões

Reunião Extraordinária – Comissão de Direitos Humanos

Local: Auditório José Alencar[

Debater a Resolução Conjunta da Sedese/Semad nº 01, de 04 de abril de 2022, que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), para consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente, visando garantir os direitos humanos inerentes aos povos e comunidades tradicionais do Estado.

Câmara dos Deputados – Brasília (DF)

Terça-Feira, 19/04/20220

9h30 – QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS

– Apresentação do Plano de Trabalho

– Deliberação de Requerimentos

Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 12

convocada

14h – CESP – COMBATE AO CANCER NO BRASIL

Os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 07

convocada

14h – CALAMIDADE PÚBLICA PETRÓPOLIS – RJ

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 13

convocada

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