Presidente determina a publicação dos integrantes da CPI da Saúde

Reunião interna para discutir constituição da CPI atrasou em mais de meia o início da Reunião Ordinária dos vereadores

Seguindo as indicações dos blocos políticos, o presidente do Legislativo de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, vereador Marcelo Heitor (PSC), determinou, pouco antes das 16h desta terça-feira, 10, a publicação com a lista de nomes dos vereadores efetivos e suplentes que passam a responder pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.

O fato, no entanto, não veio sem, antes, haver decisões de bastidores, alheios aos olhos e ouvidos de quem acompanha a reunião dos vereadores.

Em geral, as reuniões ordinárias das terças-feiras começam às 15h, hoje, no entanto, o início ocorreu com mais de meia hora de atraso. Isso porque, como já haviam as indicações e nenhum vereador abria mão da participação, com exceção dos que não poderiam participar, uma reunião interna foi realizada antes da ordinária.

Nesta reunião interna o presidente Marcelo Heitor entendeu que a melhor forma para resolver o impasse seria sortear um nome para ficar fora da CPI, uma vez que a Comissão é formada para cinco vereadores efetivos e cinco suplentes, portanto, havia um vereador a mais.

Assim, nesse sorteio, realizado pelo vereador Sílvio Assis (MDB) a pedido do presidente da Casa, o nome tirado foi o do vereador Tiago Braz (REDE).

Com isso, além de Tiago Braz, ficaram fora da CPI os vereadores Marcelo Heitor, presidente da Casa; o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), líder do governo; a vereadora Regina Cioffi (PP), prejudicada por fazer parte do bloco com o NOVO, do vereador Kleber Silva, autor do Requerimento para criação da CPI e que integra a Comissão.

A publicação da lista com a constituição da CPI deve acontecer amanhã e, a partir daí, os integrantes devem definir a primeira reunião para escolha de quem ocupará a Presidência e a Relatoria, bem como quais serão os primeiros passos da investigação.

Apesar de ainda não haver definição formal sobre presidente e relator da CPI da Saúde, já se fala pelos bastidores que a Presidência será assumida pelo vereador Sílvio Assis (MDB) e a Relatoria ficará sob a responsabilidade do vereador Diney Lenon (PT).

Vela lembrar que essa Comissão tem a missão de apurar denúncias em relação a contratos firmados pelo Município com empresas de serviços médicos; a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 horas diárias; o pagamento de horas-extras a médicos e servidores públicos na área da Saúde; a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público; ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função pública para o qual foram designados e o emprego de verbas da COVID-19 em áreas, setores ou destinos diversos de sua aplicação obrigatória por força de lei.

De tal sorte, conforme informações da Assessoria de Comunicação da Casa, a CPI tem como efetivos os vereadores Kleber Silva (NOVO), Douglas Souza – Dofu (União), Claudiney Marques (PSDB), Diney Lenon (PT) e Sílvio Assis (MDB).

A Portaria n. 3/2022, ato que formaliza a composição da CPI da Saúde, será publicada nesta quarta-feira (11).

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