Procon realiza fiscalização no comércio da área central

Após a realização de inúmeras reuniões orientativas junto aos setores do comércio local, com o apoio da ACIA, através do projeto Comércio Consciente, o Procon deu início à fiscalização preventiva no centro da cidade.

Até o momento, foram fiscalizados aproximadamente 70 estabelecimentos comerciais.

A fiscalização tem como objetivo principal, tornar o comércio local cada vez mais seguro, com o cumprimento integral das determinações contidas no Código de Defesa do Consumidor, o qual completa 32 anos no mês de setembro.

Estão sendo verificados, entre outros itens, a disponibilização de preços nas vitrines e nos produtos do interior das lojas, o acesso preferencial e prioritário aos consumidores amparados por Lei, bem como, a existência do Código de Defesa do Consumidor e o telefone e endereço do Procon para consulta.

*Informações: Prefeitura de Poços de Caldas

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