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Um sobrevivente, dono de embarcação atingida, e 15 familiares de cinco vítimas, entre pais, mães, irmãos e filhos, assinam a petição à Justiça mineira contra o município
Um sobrevivente da tragédia de Capitólio (MG), ocorrida em janeiro deste ano, e familiares de cinco vítimas mortas no acidente acionaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra o município. Juntos, eles pedem R$ 18 milhões em indenização por danos morais, materiais e ao projeto de vida.
A queda de parte de um cânion no lago de Furnas sobre pessoas que passeavam de lancha deixou dez mortos no início deste ano. Cerca de 30 turistas ficaram feridos. A petição apresentada ao Judiciário mineiro é subscrita por 15 familiares de cinco vítimas, entre pais, mães, irmãos e filhos, além do sobrevivente, proprietário da embarcação que foi atingida.
Nenhum deles teria sido procurado por representantes do município desde o acidente – na próxima segunda-feira (8), o episódio completará sete meses. Procurada, a Prefeitura de Capitólio não respondeu até a publicação deste texto.
Prefeitura de Capitólio foi omissa, dizem autores
A ação acusa o Executivo municipal de omissão, afirmando que a gestão autorizou e fomentou a atividade turística no local sem antes fazer uma análise de risco geológico apropriada. A peça ainda cita um inquérito policial, que apontou não haver qualquer sinalização de eventuais riscos no local, e comunicações feitas pela Defesa Civil e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre a possibilidade de desabamentos e de trombas d’água na região onde está o lago.
“Se as vítimas ao menos soubessem do risco de colapso das rochas no local, teriam o direito de escolher não se colocar em risco ou ao menos evitar locais impróprios à visitação”, afirmam na ação.
“O que se pretende aqui não é reparar o irreparável, mas, sim, ainda que de forma estimativa, promover uma compensação pecuniária que permita aos familiares das vítimas seguir suas vidas mesmo diante do inevitável confronto com o trauma, com a dor e com a saudade”, segue a petição, à qual a reportagem teve acesso.
O documento é assinado pelos advogados Breno Lemos Soares Maia, Donizete Aparecido Barbosa, Fábio Luiz Barbosa e Raissa Melo Soares Maia.
Vítimas acham que indenização é ‘educativa’
A solicitação feita à Justiça afirma que a indenização busca compensar as vítimas pelos dissabores experimentados em decorrência da omissão, além de servir de medida educativa.
Eles destacam que o lago de Furnas deveria ter sido fechado para visitação no dia em que ocorreu a tragédia, uma vez que fortes chuvas assolavam o estado de Minas Gerais e o Inmet havia emitido alertas.
“A tragédia poderia e deveria ter sido evitada, não fosse a omissão notoriamente caracterizada pelo ente federativo municipal, a quem incumbia o dever de regular a atividade turística por ele autorizada e fomentada”, diz a ação.
O sobrevivente e os familiares das vítimas reconhecem que o tombamento de parte do cânion está relacionado a um processo natural, mas afirmam que, justamente por ser um processo comum à região, deveria ter sido previsto pelas autoridades.
Ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, relatam também que houve despesas com funeral e com tratamentos pelos danos psicológicos causados pelo acidente. “Some-se a isso o fato de que o momento da tragédia foi flagrado por diversas câmeras e por diversos ângulos, sendo ampla e incontrolavelmente difundidos pelas mídias sociais e televisivas, de modo que os autores (da ação contra Capitólio) foram inevitavelmente ou inconscientemente submetidos ou expostos ao impacto visual, mesmo antes de saberem se tratar de seus entes queridos”, afirmam. (Mônica Bergamo/Folhapress)
*Fonte: O tempo
