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Proposta fixou remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras
Depois da decisão ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 04, em suspender a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em agosto, profissionais da categoria têm se mobilizado para que a decisão do ministro seja revogada e a categoria, que aguardava pela aprovação há 20 anos, tenha o vigor do Piso de imediato.
Enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, beneficiados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou o Piso, em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, conclamam os profissionais e apoiadores da causa para manifestação pacífica e passeata pelo cumprimento imediato do Piso Nacional da Enfermagem.
De acordo com as informações enviadas à reportagem do Alô Poços, as manifestações acontecem nesta sexta-feira (09) e no sábado (10).
Na sexta-feira, a mobilização está prevista para acontecer entre às 11h e 14h. Já no sábado a manifestação está agendada para acontecer a partir das 8h. A intenção dos organizadores é que a categoria se reúna em frente ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia, onde deve ser realizado um ato, e, na sequência, saia em passeata pacífica pelo Centro da cidade.
A proposta fixou remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem foi suspenso pelo ministro que atendeu pedidos de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços, e salientou o risco de demissões.
O piso é o menor salário que determinada categoria profissional pode receber pela sua jornada de trabalho.
Como ele é um benefício, o piso salarial sempre será superior ao salário-mínimo nacional (ou estadual, se houver). Caso o piso da categoria seja inferior ao mínimo no Estado, vale o salário-mínimo estadual porque ele é mais benéfico ao trabalhador.
