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O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, vereador Marcelo Heitor (PSC), divulgou neste sábado, 08, nota de apoio à CPI da Saúde e aos membros do colegiado, após recebimento de ofício do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informando que estava arquivando as denúncias, mas ressalvando que, ao final dos trabalhos da CPI, os elementos de prova colhidos pelo colegiado serão novamente avaliados pelo órgão.
Ontem, 07, a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas divulgou a informação do arquivamento da denúncia, mas não ressaltou que os trabalhos da CPI ainda serão objeto de análise pelo MPMG. Ao Alô Poços, o presidente da CPI, vereador Sílvio de Assis (Véio) (MDB), contestou a afirmação da Prefeitura na manhã de hoje (veja clicando sobre o destaque).
Em nota encaminhada ao Alô Poços, Marcelo Heitor explicou que no dia 05/10, chegou à Presidência da Câmara o documento com o termo de referência da licitação para contratação de empresa especializada em auditoria na área da saúde, visando auxiliar os membros da CPI na análise da documentação recebida. De acordo com o presidente, a documentação foi assinada no mesmo dia do recebimento.
No dia seguinte, 06/10, a CPI foi notificada da decisão do MPMG, através da Procuradoria Especializada em Ações Criminais, sobre o arquivamento da denúncia que lhe foi encaminhada inicialmente, mas destacando que aguarda a conclusão dos trabalhos da CPI.
“É importante que a Câmara siga realizando seu trabalho de forma independente, realizando suas análises. Da minha parte, os vereadores da CPI terão total apoio”, explicou.
Veja nota encaminhada pelo presidente Marcelo Heitor:
“Esclarecimentos!
No dia 5 de outubro, chegou na Presidência da Câmara Municipal de Vereadores um documento solicitando a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em auditoria na área da saúde e assim, auxiliar os vereadores que integram a CPI, Silvio, Douglas, Claudiney, Kleber e Diney, nas apurações das denúncias que chegaram na Câmara Municipal.
Vale ressaltar que a elaboração do termo de referência foi feita com os servidores da casa junto com os vereadores da CPI e no mesmo dia que foi finalizado e chegou na minha mesa, deferi e pedi prosseguimento.
Na tarde do dia seguinte, 06 de outubro de 2022, a CPI da Saúde foi notificada pelo Ministério Público de Minas Gerais – Procuradoria Especializada em Ações Criminais, sobre o arquivamento da denúncia que lhe foi encaminhada, por ocasião do início dos trabalhos investigativos, ao fundamento de não haver encontrado, inicialmente, elementos suficientes para a instauração de ação criminal contra os responsáveis pela Administração da Saúde local.
Foi ressalvado, pelo Órgão Especializado, entretanto, que ao tempo da conclusão dos trabalhos da CPI, os elementos de prova colhidos pela Comissão serão novamente avaliados, para averiguar a eventual prática de crime, e a necessidade de oferecimento de denúncia contra os supostos responsáveis.
Ou seja, a Comissão dará sequência e apurações nas denúncias que chegaram até a Câmara Municipal de Vereadores de Poços de Caldas”.
Marcelo Heitor
Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas
