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Problemas estariam ocorrendo desde 2020, quando arquivos com relatórios quadrimestrais de prestação de contas enviados estariam corrompidos. A Presidência teria sido notificada por e-mail sobre a questão
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, realizada nesta terça-feira, 18, teve momento de tensão em reunião realizada com todos os vereadores durante o intervalo entre os dois períodos da sessão.
A Mesa Diretora da Casa comunicou aos demais parlamentares sobre o afastamento de dois servidores, responsáveis pelas finanças e contabilidade do Legislativo local, por supostamente terem cometido erros no envio de relatórios contábeis de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
A Câmara foi notificada das multas na sexta-feira, 14, dia em que reuniu a Mesa Diretora e a decisão de abrir sindicância e afastar os dois servidores dos respectivos cargos de confiança foi tomada. Vereadores ouvidos pelo Alô Poços alegam que todos foram pegos de surpresa.
Segundo informações, a Câmara Municipal estaria com a prestação de contas irregular desde 2020 junto ao TCE-MG, respondendo por 7 processos. O presidente da Câmara e os servidores afastados foram multados. Os valores variam de R$ 2 a R$ 35 mil.
Segundo o TCE-MG, os arquivos com as prestações de contas quadrimestrais enviados pela Câmara estavam corrompidos e a presidência do Legislativo teria sido notificada por e-mail das irregularidades, mas não teria tomado providências.
Impactos
Segundo um especialista em processo legislativo ouvido pelo Alô Poços, com o compromisso de não ter sua identidade revelada, acredita que com o afastamento dos dois servidores até que a sindicância instalada para apurar os fatos apresente conclusão, a Câmara estaria sem assessoria orçamentária para análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias, cuja Audiência Pública acontecerá nesta quarta-feira, 19, às 15h, no Plenário da Casa.
Contudo, os servidores são concursados e perderam apenas a função de confiança com a sindicância. Teoricamente, seguem prestando a assessoria devida ao Legislativo Municipal.
CPI da Saúde
Outro ponto importante destacado pelo especialista é que o caso pode impactar a licitação para contratação de auditoria especializada em saúde para dar suporte a CPI da Saúde. Contudo, integrantes da Comissão alegam que o processo de contratação da empresa não seria afetado, pois já foi assinado.
Cessão de servidores
A reportagem do Alô Poços apurou que a solução temporária para o problema seria a cessão de dois servidores especializados da Prefeitura Municipal. Esse fato gerou revolta em parte dos vereadores, que afirmaram, em off, que “estão fazendo uma verdadeira passarela entre a Prefeitura e a Câmara. Isso é um absurdo”, comentou.
O Alô Poços aguarda posicionamento oficial da Câmara.
