Notícias
Brasil
Entrevistas
Artigos
Colunas
Poços de Caldas
Agita Poços
Banco de Talentos
Classificados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou, nesta quinta-feira (8), a expectativa de que a Câmara dos Deputados mantenha o texto da PEC 32/2022, aprovado no Plenário do Senado. Ele afirmou, em primeira manifestação após a aprovação da matéria, que os senadores permitiram o extravasamento adequado do teto de gastos para garantir os recursos à população mais carente do país, a partir do próximo ano. O texto foi aprovado, em dois turnos, na noite de quarta-feira (7).
O senador afirmou que a tramitação da denominada “PEC da Transição” precisa ser célere para que o relator do projeto de lei do orçamento de 2023 consiga elaborar seu parecer em tempo hábil. “Houve sempre uma percepção de que o Senado, ao tomar essa decisão de fazer a PEC do tamanho que ela ficou, e nas condições que ela foi estabelecida, uma expectativa de que a Câmara possa encaminhar dessa mesma forma. O próprio presidente Arthur Lira sinalizou essa possibilidade de nós unirmos esforços, Senado e Câmara, dentro do objetivo comum de aprovarmos essa PEC com a máxima urgência possível”, afirmou.
Rodrigo Pacheco destacou que as medidas previstas na PEC são essenciais para assegurar verbas para garantir, a partir do início de 2023, o custeio de programas sociais do novo governo, como o atual “Auxilio Brasil”, além da merenda escolar, bem como recursos para universidades federais, para o programa farmácia popular e o reajuste do salário mínimo. A preocupação é garantir ações que atendam as famílias mais necessitadas, mas sem abrir mão da responsabilidade fiscal. “Houve, inclusive, uma redução desse impacto fiscal em R$30 bilhões, por sugestão de senadores. Mas, ao mesmo tempo, permitindo a governabilidade deste novo governo para que as coisas essenciais e óbvias possam ser realizadas no Brasil”, disse.
Orçamento de 2023
O presidente do Senado destacou a convicção de que a Casa aprovará a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO) ainda em 2022. “Temos um pleno funcionamento democrático, respeitoso para com os outros Poderes. E lei orçamentária, para um governo que está começando, é muito importante que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. É a nossa prerrogativa e nós não podemos nos furtar dela”, destacou.
