Presidente da Câmara, Marcelo Heitor apresenta as ações dos últimos dois anos

Nesta quinta-feira, foi apresentado à imprensa um balanço das ações do Legislativo no biênio 2021/2022

O presidente da Casa, Marcelo Heitor começou agradecendo a todos os servidores; o Prefeito Sérgio Azevedo; todos os colegas Vereadores e também vice-presidente, Vereador Kleber Silva; primeiro secretário, Vereador Douglas Dofu e ao segundo secretário, Claudinei Marques, bem como também as Vereadoras da Casa: Regina Cioffi e vereadora Luzia Martins.

“Agradeço primeiramente a Deus, pois nunca imaginei que um dia eu estaria como Vereador e muito mais como Presidente da Câmara Muncipal de Poços de Caldas. Uma das principais cidades de Minas. Agradeço a minha esposa Cíntia, os meus filhos Daniel e Davi; o meu pai, Orlando e a minha mãe Ordilia. Mina mãe, mesmo com uma mobilidade muito reduzida, talvez poucas pessoas acompanham o trabalho da Câmara como ela. Em todas as sessões, ela está aqui acompanhando. Eu quero agradecer os meus colegas vereadores de poder representá – los nesses dois anos. Agradeço também aos nossos eficientes e dedicados assessores. Eu faço agradecimento muito especial a todos vocês”.

Ações desenvolvidas:

A Câmara de Poços, ao longo dos dois últimos anos, desenvolveu diversas ações, tanto internamente, como também de melhorias na qualidade da comunicação entre Legislativo e população. Além disso, é preciso destacar a constante atuação dos vereadores na apresentação de proposições, aprovação de leis, participação em reuniões, análise de processados nas Comissões Permanentes e fiscalização dos atos do Poder Executivo. Abaixo, segue relação de algumas dessas ações, que foram fundamentais para o fortalecimento da imagem da Câmara e do seu papel na sociedade.

Iniciativas na área da comunicação – permitiram avanços no setor e um contato mais direto com os cidadãos, tais como: campanhas institucionais sobre o trabalho da Câmara; contratação de estagiários; fortalecimento da Escola do Legislativo, através da continuidade dos projetos institucionais, visitas às escolas e da elaboração de materiais voltados ao público infantil; utilização do saguão de entrada para diversas exposições, sobre os mais variados temas, fazendo com que mais pessoas tivessem o interesse de visitar o espaço.

Acessibilidade e Libras – Melhorias na estrutura física da Câmara, com a implantação do gabinete de acessibilidade, colocação de mapa tátil, demarcação de piso tátil, instalação de placas indicativas em Braille, entre outras. Uma grande inovação foi a transmissão das sessões da com tradução simultânea em Libras.

Novo sistema de votação e de captação de imagens no Plenário – uma solução integrada que permite, entre outros avanços, a instalação de cinco novas câmeras robóticas Full HD, possibilitando uma maior qualidade das transmissões ao vivo dos eventos do Poder Legislativos. A reestruturação favorecerá a condução das sessões pelo presidente da Câmara, que contará com um painel para o controle da palavra. Os vereadores, a partir de agora, passarão a registrar sua presença, solicitar a palavra e votar em sua própria base microprocessada integrada com o microfone. Já para o público, que estará acompanhando pela internet ou presencialmente no Plenário, serão exibidas as imagens dos oradores e todas as informações da sessão em altíssima qualidade de áudio e vídeo.

Novo sistema de processo legislativo 100% digital – Hoje, o processo legislativo da Câmara ocorre sem impressão em papel, o que permite economia para os cofres públicos, proteção ao meio ambiente e acesso de todo o processo a qualquer cidadão através da Internet. Todos os envios de documentos e atos processuais são realizados eletronicamente, desde o protocolo até a publicação das leis, com tramitações automatizadas, atendendo à legislação e à total transparência. O sistema facilita ainda a pesquisa, com total acesso público das matérias e demais documentos, com consulta integral em tela única, com integração digital e automatização dos processos entre os Gabinetes Parlamentares e as Assessorias técnicas da Câmara. O novo sistema garante transparência, eficiência e economicidade.

Contração de uma empresa para avaliar a realização de um concurso público – objetivo de fortalecer o quadro de pessoal.

Gestão do arquivo da Câmara – iniciativa visando minimizar o acúmulo de documentos físicos e, consequentemente, a eliminação de papéis, a redução de custos e organização do arquivo do Legislativo. Uma das medidas adotadas é a implantação do projeto de Gestão Documental que incluirá serviços de arquivologia, elaboração de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade.

Maior autonomia do Controle Interno – com a crescente importância do controle interno dentro da Administração Pública, principalmente nos quesitos transparência e economicidade, e, também, em busca da boa governança, prezamos muito pela independência da área de controle. Em 2020, foi criada a Controladoria do Poder Legislativo, nomeando um servidor efetivo desta Casa para chefiar o Sistema de Controle Interno, dando-lhe máxima autonomia para fiscalização dos atos da Casa e contribuir com a boa gestão dos recursos públicos da Câmara Municipal.

Devolução de recursos ao Executivo, totalizando 17.412.266,07 no biênio – essa ação vem sendo adotada há algum tempo, como forma de auxiliar a Prefeitura no pagamento de 13º aos servidores, bem como no pagamento de outras pendências.

“Quero reforçar que, desse valor, R$ 2,5 milhões foram destinados à Saúde, um pedido feito pela Câmara à administração”, afirmou Marcelo Heitor.

Outras ações no biênio:

55 audiências públicas;

21 sessões especiais (entre solenes e comemorativas);

26 exposições;

12 palestras;

03 campanhas (arrecadação de absorventes, sabonetes e desodorantes)

17 instituições que visitaram a Câmara em 2022, dentro do projeto Câmara em Visita (em 2021 não houve visita, devido à pandemia);

10 cursos oferecidos a servidores e público em geral;

09 escolas receberam a exposição O Papel do Vereador em 2022 (em 2021 não houve agendamentos);

02 cartilhas produzidas pela Escola do Legislativo (“O Poder Legislativo nas Escolas” e “Cidadania para os Pequenos”.

Algumas leis aprovadas pela Câmara no biênio:

Recupera Poços;

REFIS – desconto de até 95% em juros e multas para o pagamento de débitos tributários;

Implantação do Prontuário Eletrônico na Saúde;

Instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais;

Teste do pezinho ampliado;

Obrigatoriedade de prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública;

Obrigatoriedade de propaganda de incentivo à doação para fundos municipais;

Publicidade das listas de espera para vagas em Centros de Educação Infantil e escolas municipais;

Distribuição de medicamentos em casa a grupos prioritários;

Multa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar;

Revisão do Plano Diretor;

Criação do Sistema Cicloviário;

Obrigatoriedade de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias ao ar livre;

Dia Municipal da Luta da População em Situação de Rua;

Divulgação da listagem de medicamentos da rede pública;

Programa Poços Doar;

Criação do Programa Extraordinário de Apoio Escolar;

Estatuto da Desburocratização;

Alteração de dispositivos do programa Avança Poços, incluindo as pessoas em situação de grua entre os grupos sociais com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, para fins de avaliação de propostas das empresas que pretendem se instalar no município;

Garantia de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social;

Parada segura no transporte público;

Alteração no Código de Posturas, permitindo a pintura artística nos passeios;

Determina prazo para retirada de veículos abandonados das ruas;

Comprovação de origem dos materiais recicláveis;

Avaliação periódica dos imóveis utilizados na rede municipal de ensino;

Capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros;

Transparência nas obras pública;

Divulgação da lista de espera dos inscritos no Conservatório Musical;

Semana de incentivo à adoção e acolhimento de crianças e adolescentes;

Dia Municipal dos Ternos e Congos;

Implantação do Sistema Mulher na Política;

Redução gradativa do uso de copos e recipientes descartáveis na administração pública;

Criação do Selo Responsabilidade Social: Instituição Parceria da Mulher;

Lei de Diretrizes Orçamentárias;

Direito aos pacientes diabéticos pediátricos do medidor eletrônico de glicemia;

Publicação dos cardápios servidores no Restaurante Popular e nas unidades municipais de ensino;

Atendimento prioritário a pacientes oncológicos e pessoas com Fibromialgia;

Programa Adote um Ponto de Ônibus;

Lei Orçamentária Anual;

Adequação da norma de Uso e Ocupação do Solo para instalação das antenas 5G;

Divulgação de vagas e do cadastro municipal de voluntariado;

Realização de campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nas instituições de ensino públicas;

Inclusão, dentre as beneficiárias do fornecimento gratuito de tampões e absorventes higiênicos, as alunas da rede municipal de ensino;

Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência Intelectual (DI);

Obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde.

Alguns Vereadores tomaram a palavra:

O vereador Wellington (Paulista) afirmou: “A Casa se propôs a trabalhar muito com as demandas da cidade. Deixo o meu agradecimento a todos”.

Vereadora Regina Cioffi cumprimentou a todos e lembrou que a Mesa Diretora representou muito trabalho e harmonia. “Tivemos momentos complicados aqui, mas que foi muito bem conduzido. Eu sou contra o continuísmo, mas a continuidade das coisas boas que foram implantadas e complementadas, nós temos que dar as diretrizes e sempre buscando melhorara, assim como essa Mesa Diretora capitaneou e principalmente de muito respeito, bem com o Poder Executivo”.

Tiago Braz cumprimentou também a todos e disse que é um momento importante e todo mundo amadureceu e disse ao Prefeito Sérgio Azevedo: “Eu lhe peço encarecidamente que o senhor desse uma atenção especial para a Saúde principalmente e, que pode ser melhor. Não é só recurso, mas do trabalho em rede e um atendimento humanizado. Dar uma atenção à Educação também, já que a pandemia acabou piorando a situação”.

A Vereador Luzia Martins afirmou: “Os dados que trouxeram são o resultado de muito trabalho. Tivemos momentos muito tensos e sem perder a classe e a postura”.

Vereador Ricardo Sabino usou a palavra para agradecer e exaltar o papel da Mesa Diretora, bem como do Secretário de Governo, Paulo Ney, pois “é tão solícito em atender”.

Vereador Silvio Véio afirmou: “Temos que trabalhar em harmonia. Sou cobrado constantemente. Em relação à saúde acho que não pode continuar com as mortes que estão acontecendo em relação à covid-19”.

Vereador Lucas Arruda agradeceu também a todos, inclusive aos assessores e cumprimentou a Mesa Diretora. Se direcionou ao Prefeito Sérgio e abordou: “Precisamos de um prontuário eletrônico. Não dá para gente admitir. Com certeza o prontuário eletrônico deve estar funcionando de forma adequada.

Ao final, o Prefeito Sérgio Azevedo cumprimentou a todos e parabenizou o trabalho da Mesa Diretora. “Poços de Caldas está caminhando muito bem e a gente fica feliz, mas sabe que precisa melhorar. E, vamos trabalhar para melhorar cada vez mais e procura fazer o que é possível e ao nosso alcance. Estamos sempre abertos e os nossos Secretários trabalham dia e noite para poder fazer o melhor para a nossa população. Infelizmente, alguns problemas vão existir, por mais que queiramos fazer, sempre vão ter problemas. Mas são pontuais. Poucos Prefeitos no Brasil tem a relação que eu tenho com a população, posso ter igual, mas vai ser difícil. Eu tenho uma relação pessoal e muito forte na minha rede social. A saúde precisamos avançar mais. Mas, nenhum momento é falta de dinheiro não. A pandemia trouxe muitos problemas no Brasil. A câmara encaminhou o dinheiro para o Executivo, mas nós vamos recuperar e nós próximo seis meses vamos tentar voltar ao statu quo que era antes da pandemia. Fica aqui o agradecimento e parabéns a vocês da Mesa.

Nós estamos aqui para trabalhar para a população e obrigado a todos.

O Presidente Marcelo Heitor encerrou a sessão agradecendo a todos e arrematou: “Que Deus possa abençoar a nossa missão e que os desafio não são poucos e a pandemia trouxe um desafio maior, e que essa Casa siga no seu dever e cobrando o Executivo, bem como trabalhando com independência e harmonia”.

Continou: “Avançamos bastante, tivemos melhorias significativas e o trabalho continua. Quero destacar a constante atuação dos vereadores na apresentação de proposições, aprovação de leis, participação em reuniões, análise de processados nas Comissões Permanentes e fiscalização dos atos do Poder Executivo. Continuaremos firmes no propósito maior, que é trabalhar para o desenvolvimento de Poços e qualidade de vida da nossa população”, finalizou.