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Foi realizada na última sexta-feira (16), a solenidade de entrega de certificados de aprovação aos projetos esportivos para execução em 2023, conforme a Lei Municipal 8.624/09 (Lei Municipal de Incentivo ao Esporte). Para o próximo ano, foram contemplados 56 projetos em primeira chamada.
A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte visa fomentar e auxiliar a promoção e execução de atividades esportivas, paradesportivas, físicas e de lazer no município, por meio do incentivo a projetos esportivos nas mais variadas modalidades. As iniciativas recebem 2% da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município, representando mais de 1 milhão de reais investidos em projetos esportivos, em forma de renúncia fiscal. Agora, os empreendedores responsáveis farão a captação dos recursos junto à iniciativa privada.
Neste ano, foram 130 projetos inscritos. Dos aprovados, 56 foram contemplados em primeira chamada, conforme os recursos disponíveis. A seleção dos projetos é de responsabilidade da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte (CMIE). A presidente da comissão, Marcela Carvalho, informou que, no prazo de 100 dias, caso não haja a captação total dos recursos pelos 56 projetos contemplados, novos empreendedores poderão receber a certificação.
O vice-prefeito Júlio César de Freitas participou da solenidade e ressaltou a qualidade do trabalho desenvolvido pelos empreendedores esportivos no município. “Vamos sempre trabalhar para ampliar os recursos para os projetos esportivos. Estamos como projetos espalhados por toda a cidade que é um investimento no futuro das nossas crianças e na qualidade de vida da população”, destacou.
“Sabemos da importância desses projetos dentro da sociedade. O desenvolvimento dessas iniciativas é muito gratificante para nós, como seres humanos, e de fundamental relevância no fomento ao esporte em Poços”, afirmou o secretário de Esportes, Fernando Santos.
Também presente à solenidade de entrega de certificados, o vereador Wellington Guimarães, enfatizou que as atividades proporcionadas pelos projetos esportivos fazem diferença na vida das pessoas e refletem na saúde e na questão social.
*Com informações: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
