A partir da meia-noite desta terça-feira (11/4) começam no STF as análises das primeiras 100 denúncias dos presos por depredar os prédios
Em 8 de janeiro deste ano, o Brasil presenciava a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, na capital federal. Em tentativa de golpe de Estado, bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial marcharam do Quartel-General do Exército do DF até a Esplanada dos Ministérios e destruíram prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
A partir desta terça-feira (11/4) começam as análises das primeiras 100 denúncias dos presos por depredar os prédios. As análises devem ir até a próxima segunda-feira (24/4), em plenário virtual, quando os ministros colocam seus votos no sistema eletrônico do STF.
Desde 8/1 (completam-se 100 dias na terça-feira, 18/4), polícias, Justiça, governo federal, Ministério Público, Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros agentes, trabalham juntos para dar respostas à sociedade, punir culpados, julgar executores, incitadores e financiadores dos atos.
Até o momento, foi apurado prejuízo material de R$ 20,7 milhões causado pela depredação; mantidos 294 presos – 86 mulheres e 208 homens; e denunciadas 1.390 pessoas, no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos. Na Justiça Federal, a AGU move cinco ações para condenação definitiva de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiamento ou participação nos atos golpistas. São essas pessoas que vão pagar, solidariamente, os custos dos reparos nos prédios dos Três Poderes.
Presos
Nesses 100 dias, foram concluídas as análises de quem deveria continuar preso e quem poderia responder às ações em liberdade. Logo após a depredação, 2.151 pessoas foram presas em flagrante. Entre elas, 1.406 permaneceram detidas em cadeias do DF. O ministro Alexandre de Moraes concluiu a análise dos pedidos das defesas e decidiu liberar 1.112 presos, todos com tornozeleira eletrônica e uma diversidade de medidas cautelares a serem cumpridas.
Todos os que conseguiram liberdade provisória continuam sendo monitorados e serão julgados por incitação ao crime e associação criminosa. O valor mensal de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 211,10 para o Distrito Federal. Por mês essas pessoas custam aos cofres públicos, só no que diz respeito ao monitoramento eletrônico, R$ 234,7 mil. Por ano, o montante chega a R$ 2,8 milhões. A medida cautelar visa garantir que os réus cumpram todas as imposições judiciais enquanto o processo corre na Justiça.
Após 100 dias, ainda são 208 homens presos no Centro de Detenção Provisória II e 86 mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF. Segundo a Casa Civil do Distrito Federal, um preso custa, em média, R$ 2.450 por mês. As despesas envolvem alimentação, segurança, transporte, kits de higiene, colchão, atendimento médico, entre outros.
*Informações Portal Metrópoles.