Sancionada lei que aumenta o repasse para projetos esportivos em Poços de Caldas

Com a sanção, passa de 1% para 2% o repasse via ISSQN para o setor, no município.

Foi sancionada na manhã desta terça-feira (21), no gabinete do prefeito Sérgio Azevedo, o projeto de lei que aumenta a destinação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, à projetos de Lei de Incentivo Municipal de Esportes.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Poços, no dia 14 de dezembro. O documento altera dispositivos da Lei 8.624 de dezembro de 2009 e aumenta de 1% para 2% o valor de repasse.

O secretário municipal de Esportes, Fernando Santos “Pelé”, comenta esta vitória para o setor. “É de fato um marco para o esporte poços-caldense. Atualmente são cerca de 40 projetos com 1% do ISSQN. Com este aumento aprovado poderemos dobrar nossa capacidade e oferecer ainda mais atividades esportivas no município.”

Estiveram presentes na oportunidade os vereadores Marcelo Heitor, Flávio Lima e Silva e Wellington Guimarães.

Representando o Poder Legislativo o vereador Wellington Guimarães, “Paulista”, comemorou a conquista. “Em nome da Câmara Municipal parabenizo a iniciativa e comemoro bastante essa oportunidade em podermos ampliar cada vez mais o oferecimento de atividades esportivas no município. É uma longa batalha pelos envolvidos na área que felizmente se torna realidade, então estendo meus parabéns a todos da secretaria de Esportes.”

O prefeito Sérgio Azevedo, finalizou ressaltando que o incentivo vai continuar. “Tenho muita satisfação em poder sancionar essa lei que por muito tempo foi um anseio do setor. Poços de Caldas vai ser a cidade que mais investe no esporte do Brasil. E quando fazemos investimentos no esporte, englobamos tudo: saúde, educação, segurança e muito mais. É só o começo, vamos fazer crescer ainda mais.”

Com o aumento serão cerca de 70 projetos contemplados com um teto maior do que os anteriores, podendo chegar em até R$30 mil por iniciativa. Também compareceram no momento da sanção, representantes da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte.

Fonte: Prefeitura Municipal.

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