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Logo após decisão do STJ, planos abriram ofensiva jurídica para cessar tratamentos, terapias e medicamentos fora da lista prevista pela ANS
Do Portal Metrópoles –
Tratar um familiar doente e conseguir atendimento em casa ou medicação fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é trabalhoso, demorado, extremamente desgastante. Superar a burocracia e os entraves dos planos de saúde demora meses em âmbito administrativo ou em tribunais. Interromper a prestação de serviços ou peticionar a Justiça para derrubar liminares que garantem a vida de pessoas é rápido; na verdade, leva horas. O resultado é desespero e medo da morte.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou taxativa a lista de procedimentos abrangidos na cobertura dos planos de saúde, na última quarta-feira (8/6), repercutiu instantaneamente entre os usuários. Dezenas de relatos sobre ofensivas jurídicas iniciadas pelas operadoras de saúde começaram a chegar rapidamente até Andrea Werner, fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa e defensora do rol exemplificativo (que não se restringe aos tratamentos predefinidos pela ANS e facilita cobrança a planos de saúde para técnicas novas que surjam com a evolução da medicina), e inundaram as redes sociais.
Menos de um dia após os ministros do STJ emitirem a decisão, os relatos citam terapias, tratamentos, medicamentos e respiradores ameaçados – e até mesmo já com anúncio de interrupção. “Tem gente já sendo informada por clínicas que os tratamentos dos filhos com autismo não serão mais cobertos. Tem família que foi peticionada logo após a decisão, minutos depois. É um misto de revolta com tristeza, com perplexidade. É inacreditável. A gente quer acreditar na Justiça e toma um tapa no meio da cara”, lamentou Andrea Werner.
Andrea usou seu Twitter, na sexta-feira (10/6), para falar da angústia de Driele Nunes, 34 anos, dona de casa. Após a publicação dos tuítes, a reportagem conversou com a mãe de Isaac, de 2 anos e 3 meses. A dona de casa relatou que seu filho sofre com síndrome genética de deleção 1p36, paralisia cerebral e bronquetasia pulmonar. Para sobreviver, ele precisa de traqueostomia, gastrostomia e uso ininterrupto de oxigênio.
O plano de saúde, até o momento, cobre esses tratamentos, que custam em média R$ 15 mil por mês. No entanto, o convênio trava uma briga com a família para cortar o oxigênio portátil e outras terapias. O argumento para interrupção dos procedimentos é o seguinte: “Não estão no rol da ANS”.
“Existia um recurso do plano contra nossa liminar, com essa justificativa. Nós conseguimos na Justiça o oxigênio portátil e a terapia ocupacional, que melhora demais a condição dele. No dia da decisão do STJ, eles usaram de novo, em recurso, a justificativa do rol. É desesperador. No dia da decisão, choramos o tempo todo. Estamos em pânico. Não temos condições de custear o tratamento do Isaac”, pontuou Driele.
