As casas legislativas municipal, estadual e federal reservam espaço especial nesta terça-feira para solenidades, painéis e manifestações alusivas ao 08 de Março – Dia Internacional da Mulher.
Além disso, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, dentre outros assuntos, o projeto de lei que objetiva a desburocratização no serviço público municipal, PRL nº 100/2021, de autoria do vereador Claudiney Marques (PSDB), vai à Segunda Discussão com parecer em conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública pela aprovação. A matéria já foi aprovada em Primeira Discussão na última quinta-feira, 03.
Veja, abaixo, a programação de cada Casa Legislativa para esta semana:
Câmara de Vereadores
Terça-feira, 08-03-2022
14h – Abertura da Exposição “A mulher desempregada na pandemia e sua saúde mental”. Evento segue diariamente até o dia 31 de março.
15h – REUNIÃO ORDINÁRIA
18h30 – TRIBUNA POPULAR – Associação Lenços ao Vento
Sra. Patrícia Fernandes Velho Gil – apresentação da Associação Lenços ao Vento e prestação de contas exercício 2021
Quarta-feira, 09-03-2022
10h – Aviso de Licitação – impressos
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para o fornecimento de impressos para a Câmara Municipal.
13h –PLENÁRIO – reunião da Comissão de Desburocratização
15h – Audiência Pública – Mudança do regime jurídico e contratos temporários dos servidores públicos municipais
Descrição: Req. 641/2021 e 1002/2021
Quinta-feira, 10-03-2022
10h – Aviso de licitação – continuação – informática
O pregoeiro, diante do recurso interposto pela empresa Zéfa Comércio de Eletrônicos Ltda., durante a tramitação do Processo Licitatório nº 8/2022, Pregão nº 3/2022, vem, através desta, convocar os interessados a comparecerem no Anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Junqueiras, 555, Centro, Poços de Caldas/MG, no dia 10 de março de 2022, às 10 horas, visando ao julgamento e classificação final para o item 3 (licenças Windows 10Pro/Enterprise), momento este em que será oferecido aos presentes a possibilidade de interposição recursal, sob pena de decadência a este direito, culminando com o consequente andamento processual licitatório competente e cabível à espécie em comento.
13h30 – Reunião das Comissões Permanentes
Sexta-feira, 11-03-2022
16h30 – Roda de conversa “Um diálogo sobre a mulher desempregada, pandemia e saúde mental”.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG
Terça-feira, 08/03/2022
09h – Ciclo de Debates
Local: Evento online
Direitos Humanos
10h – Ciclo de Debates
Local: Evento online
Direitos Humanos
10h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Segurança Pública
Local: Auditório
10h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Justiça
Local: Plenarinho IV
14h – Plenário
Local: Plenário
14h30 – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Saúde
Local: Plenarinho IV
Quarta-Feira, 09/03/2022
09h – Ciclo de Debates
Local: Evento online
Direitos Humanos
14h – Ciclo de Debates
Local: Evento online
Direitos Humanos
Quinta-Feira, 10/03/2022
10h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Local: Plenarinho IV
Debater a interface entre a localização dos portos secos, a infraestrutura logística, notadamente a infraestrutura ferroviária, e o desenvolvimento regional de Minas Gerais, tendo como base pesquisa acadêmica realizada pelo professor Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega e outros pesquisadores do Instituto de Geociências, da Escola de Engenharia da UFMG e da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp.
Câmara dos Deputados
Terça-feira, 08/03/2022
10h – PLENÁRIO – SESSÃO SOLENE – Destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
14h – PL 6494/19 – FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Anexo II, Plenário 07
14h30 – PEC 013/21 – ALTERA ADCT APLICAÇÃO RECURSOS ENSINO
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 12
18h às 20h30 – OUTROS EVENTOS
Ato em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Dia comemorativo
Salão Negro
19h – SECRETARIA DA MULHER
Acendimento das Luzes em Alusão ao Dia Internacional da Mulher
Painel
Local: A Definir
Quarta-feira, 09/03/20220
8h às 19h – OUTROS EVENTOS
Seminário Internacional – Novo Marco Hídrico no Brasil
Seminário em auditórios ou com serviço de inscrição
Auditório Nereu Ramos
9h – CÂMARA DOS DEPUTADOS – EVENTO
Seminário Internacional – Novo Marco Hídrico no Brasil
Seminário
Auditório Nereu Ramos
10h – GT – ESTATUTO DAS VÍTIMAS – PL 3890/2020
Reunião com Autoridades e Apresentação do Portal da Vítima do CNMP
Reunião
Anexo II, Plenário 09
14h30 – COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Discussão e Votação de Propostas
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
14h30 – PEC 013/21 – ALTERA ADCT APLICAÇÃO RECURSOS ENSINO
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 10
14h30 – POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Discussão e Votação de Requerimento
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
17h – SECRETARIA DA MULHER
Ato pela Assinatura da Convenção 190 da OIT
Painel
Anexo II, Plenário 06
Quinta-Feira, 10/03/2022
13h – COMISSÃO EXTERNA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Políticas Públicas no combate à violência doméstica
Visita Técnica
São Paulo
15h – SECRETARIA DA MULHER
Lançamento das Publicações da Secretaria da Mulher
Painel
Local: A Definir
16h – PLENÁRIO
Destinada à deliberação dos Vetos nº 59, de 2021; e nº 08, de 2022.
Sexta-feira, 11/03/2022
09h30 – CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Cenários e perspectivas – A economia do Espírito Santo em debate
Audiência Pública
Centro de Convenções de Vitória