Esta é a segunda vez que a agência se reúne para debater o uso dos produtos. Ministério da Saúde enviou novas informações à agência
Do portal Metrópoles –
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa, mais uma vez, o uso de autotestes para detecção de Covid-19 no Brasil. A deliberação ocorre em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada do órgão nesta sexta-feira (28/1).
Esta é a segunda vez que a agência se reúne para debater o uso dos produtos. Na última semana, o órgão adiou a decisão porque o Ministério da Saúde, que solicitou a autorização dos exames, não havia enviado dados suficientes para embasar o pedido.
A liberação dos autoexames será analisada pela relatora do processo na Anvisa, a terceira diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes. Para que os produtos sejam aprovados, é necessário formar maioria simples na votação.
Além de Cristiane, os demais diretores também devem formalizar votos: Meiruze Freitas, Rômison Rodrigues Mota e Alex Machado Campos. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, não participará da deliberação. De acordo com a agência, o militar precisará tratar de questões pessoais e familiares.
“Se aprovadas, as resoluções são publicadas no Diário Oficial da União no menor tempo possível e entram em vigor conforme texto publicado”, informou a Anvisa sobre a decisão da agência.
Criação de política pública
Ao adiar a autorização dos autotestes na última semana, a Anvisa pediu que o uso dos produtos seja inserido em uma política pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a solicitação da Anvisa por mais documentos, o Ministério da Saúde enviou nota técnica à agência com novos dados.
No novo documento enviado à agência, o Ministério da Saúde informou que, se autorizado, o uso dos autoexames será incluído no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 (PNE-Teste). A pasta também ressaltou que os produtos não serão usados como ferramenta de diagnóstico, e sim como plataforma de triagem.
Por isso, após realizar o teste, o paciente com resultado positivo deverá procurar uma unidade de saúde para receber um diagnóstico completo. Além disso, o profissional de saúde deverá registrar o diagnóstico na Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal. No documento, o ministério também detalha como deve ser feita a interpretação e o descarte dos testes, além das exigências às empresas fabricantes.