Fiscalização no comércio de materiais metálicos recicláveis é intensificada com sanção de lei
Iniciativa tem por objetivo, coibir transações ilícitas com materiais que tenham sido produto de furto Foi sancionada na manhã desta ...
Iniciativa tem por objetivo, coibir transações ilícitas com materiais que tenham sido produto de furto Foi sancionada na manhã desta ...
Dentre os questionamentos, se existe margem para decisões subjetivas por parte da administração pública e qual o critério objetivo baseado ...
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