Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes ...
A Câmara aprovou na terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor ...
Do portal Congresso em Foco - O plenário da Câmara dos Deputados retorna do feriado nesta terça-feira (16) com uma ...
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