Tag: Decreto

Operação acontece com base no Decreto nº 14.004 que deu prazo de 30 dias para proprietário solucionar problema A Prefeitura ...

Inspeção veicular, Empresas privadas ,Credenciamento, Minas Gerais,

Decreto prevê restrição à entrada ou permanência de pessoas que não estiverem utilizando a máscara Por meio do Decreto nº ...

Cota única ou primeira parcela deve ser paga em julho Em breve os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial ...

Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa O governo federal publicou ontem (20) no Diário Oficial da União (DOU) ...

Segundo o boletim, entre os dias 08 e 12 de maio, foram registrados 59 casos da doença A Prefeitura de ...

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que ...

Decreto também reajusta faixas de extrema pobreza e de pobreza O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário ...