Tag: ICMS

Presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o ressarcimento de estados que registrassem perda de arrecadação com fixação do teto do ICMS ...

Foram selecionados 12 projetos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (ICMS) Com a presença de representantes da DME, ...

Relatório de Bezerra deve ser apresentado e discutido numa sessão plenária na quinta-feira (09) com as informações pertinentes ao tema ...

Há expectativa de que o relatório do projeto de lei seja analisado em plenário na quinta-feira (09/6) e votado na ...

Senador se comprometeu em trabalhar para beneficiar o consumidor nas matérias que impactam nos preços finais dos combustíveis Após encontro, ...

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando ...

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia serão construídas com a sociedade e devem ser apresentadas até setembro; ...

Secretários estaduais da Fazenda se reuniram neste sábado e disseram que vão trabalhar para "achar a melhor solução" Do portal ...

Medida pode ajudar a ampliar o setor no estado, como mais uma ferramenta para atração de novos empreendimentos e geração ...

Estados alegam inconstitucionalidade nas alterações no sistema tributário e impacto drástico na receita das unidades da Federação Do portal Metrópoles ...