Tag: justiça

Lançado em abril deste ano, o Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), que tem o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ...

“Não posso corroborar as prováveis atrocidades e macular minha consciência de julgador”, diz o juiz A Justiça de Minas Gerais ...

Estima-se que os valores desviados chegam a R$ 4 milhões; Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três ...

Relatório do Centro de Autocomposição foi entregue ao procurador-geral de Justiça e ao governador de MG durante evento que formalizou ...

Justiça acolheu parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência para fins de determinar que as empresas corrijam sua atuação ...

Manifestação foi interpretada pela Justiça como propaganda eleitoral antecipada A Justiça Eleitoral proferiu sentença no último dia 11 estabelecendo o ...

Vara Única de Santa Leopoldina julgou procedente o pedido de indenização e que o plano de saúde pode somente estabelecer ...

Eles foram denunciados por 44 vezes e condenados à pena de seis anos e 10 meses de reclusão O Ministério ...

Em sua carta, Betto diz que desistência teria sido motivada depois que as coisas desviaram para um percurso diferente de ...

Normativo do ano 2019 da Anvisa veda a manipulação e dispensação dos produtos de Cannabis por farmácias de manipulação O ...