Tag: Liminar

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da ...

Juiz determina a transferência de Mayara para o Hospital ‘João XXIII’ ou para instituição privada especializada no tratamento de queimaduras ...

Liminar estabelece multa diária em caso de descumprimento da determina da Justiça O juiz de Direito Maurício Ferreira Cunha determinou, ...

Vereador destaca que as Universidades possuem atividades dinâmicas, aulas práticas, estágios, atividades extensionistas e de pesquisa, daí a necessidade de ...

Prefeitura emite Nota afirmando que “buscou tratativas amigáveis com a Concessionária a fim de solucionar a questão” Durante o primeiro ...

Derrubada da liminar que proibia a realização de eventos foi tomada pelo presidente da Corte, Gilson Soares Lemes, a pedido ...