Tag: MULTA

O Procon do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) multou em R$ 4,1 milhões a operadora Claro por uma propaganda enganosa. De acordo ...

Proposição de encaminhamento ao MP foi apresentada pela vereadora Regina Cioffi (PP) A sessão ordinária da Câmara Municipal de Poços ...

Liminar estabelece multa diária em caso de descumprimento da determina da Justiça O juiz de Direito Maurício Ferreira Cunha determinou, ...

Copasa pode ter que pagar multa superior a R$4 milhões com proposta de ação de execução do TAC O Ministério ...

A Amil Assistência Médica Internacional S.A. foi multada pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em R$ ...

Caso descumpra decisão da juíza Luana Paladino será aplicada multa correspondente ao dobro do valor do contrato Após a Justiça ...

Secretário diz que não existe indústria multa e o que há é quase uma indústria da infração O Alô Poços ...

"Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá ...

Em recente sabatina no Legislativo de Municipal de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, o secretário Municipal ...

Iniciativa tem por objetivo, coibir transações ilícitas com materiais que tenham sido produto de furto Foi sancionada na manhã desta ...