Tag: PEC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comandou, nesta quarta-feira (7), sessão deliberativa na qual foi aprovada a proposta de ...

Proposta fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos em enfermagem e 50% para auxiliares ...

O Congresso promulgou a emenda constitucional do piso salarial da enfermagem, porém, é necessária a sanção do PL 2564/2020 para ...

PEC amplia Auxílio Brasil para R$ 600, libera ‘Voucher Caminhoneiro’ no valor de R$ 1.000 e amplia, provisoriamente, benefícios para ...

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) confirmou, nesta quarta-feira (29/6), que seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022 trará ...

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 206/2019, que previa o pagamento de mensalidades em universidades públicas, foi retirada de tramitação ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avaliou, nesta quinta-feira (7), que apesar do ano eleitoral, seria possível ...

PEC anistia partidos que descumpriram as cotas para mulheres e para candidatos negros nos últimos anos Em sessão solene, nesta ...

Texto segue para promulgação A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à ...

As prefeituras brasileiras poderão renegociar débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam inscritos na Dívida Ativa ...