Tag: STF

Prisão foi substituída por medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos ...

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado na quinta-feira (03/8), no ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em reclamação interposta pela instituição contra ...

O STF reconheceu constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições à circulação de armas e registro de ...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida ...

Por Amarildo Lima

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira, 18, que prefeituras e empresas de ônibus ...

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), reforçou neste domingo, 09, as críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao ...

Para Augusto Aras, ao aprovar a lei, o Congresso considerou os aspectos relacionados ao impacto orçamentário da medida O procurador-geral ...