Tag: STF

Transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil Os ...

Advogado que pagou viagem de Kassio Marques tem processos no STF. Tour incluiu Roland Garros e GP de Mônaco e ...

Valdevan Noventa é acusado de ter gasto R$ 551 mil na campanha eleitoral de 2018 e apenas R$ 353 mil ...

Justiça toma a mais afiada arma que Bolsonaro tinha para se reeleger. Um presidente narcodependente de “fake news” Estava tudo ...

Proposta estabelece que, dentre as competências, cabe aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional ...

Texto original previa o pagamento retroativo apenas para Segurança Pública, Educação e Saúde Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ...

Em discurso para centenas de fiéis evangélicos na 28ª Marcha para Jesus em Curitiba, o presidente da República, Jair Bolsonaro ...

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia serão construídas com a sociedade e devem ser apresentadas até setembro; ...

"Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou, nesta quarta-feira (18), como uma “anormalidade institucional” ação autorizada pela ...