Tag: STF

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o ...

Supremo manteve aumento de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões no fundo para financiar campanhas. Partido Novo chamou valor ...

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu ação penal envolvendo a compra de caças no governo de Dilma Rousseff O ministro Ricardo ...

Procuradoria-Geral da República vai analisar se há elementos para que seja aberta uma investigação formal contra o senador O ministro ...

Político foi condenado por lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo enquanto era prefeito. Aos 90 anos, ele está ...

Nesta quinta-feira, 24, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para sessão de julgamentos para dar continuidade à ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indefeririam liminar pleiteada por João Doria, governador do Estado de SP, em ação ...

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da derrubada de um despacho do ministro da ...

O plenário decidiu, por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais O julgamento começou ...

Supremo Tribunal Federal acolhe tese e impede que Estado seja cobrado indevidamente na base de cálculo do Pasep O Supremo Tribunal ...