Tag: STF

A posse será presencial, com duração de 15 minutos, e só terá vacinados ou pessoas com teste negativo para Covid. ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que ...

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de ...

Ministro da Saúde fez a declaração durante anúncio de que o governo não seguiria recomendação da Anvisa para barrar turistas ...

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar ...

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta ...

Contaminação pela Covid-19 é melhor imunizante do que a vacina, segundo o presidente da República Do portal Metrópoles - Era ...

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a ...