Tag: STF

Indicado para STF está sendo sabatinado na CCJ do Senado Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ...

Na CCJ defendeu a democracia e o Estado laico O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa ...

A informação foi dada hoje pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre Depois de uma espera de quatro meses, o presidente ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de ...

Do portal Congresso em Foco - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem, na pauta ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu ontem (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Liminar da ministra será submetida ao Plenário do Tribunal A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ...

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma ...

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (31), às 9h30, o depoimento da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima. A decisão ...