Tag: STJ

Secretário de Defesa Social afirma que decisão do STJ não afeta Guarda Civil Municipal de Poços de Caldas O Superior ...

PEC amplia Auxílio Brasil para R$ 600, libera ‘Voucher Caminhoneiro’ no valor de R$ 1.000 e amplia, provisoriamente, benefícios para ...

Instituto Nacional da Mata Atlântica alerta para o comércio ilegal de melíponas – abelhas nativas sem ferrão “Abelhas jataí, ótimas ...

O ministro Humberto Eustáquio disse que há risco de prejuízo aos cofres públicos, já que a cidade, localizada em Goiás, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...

O plano de saúde não precisa bancar procedimentos que não apareçam na lista da ANS. Segundo especialistas, isso pode impedir ...

Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não ...

Após separação, homem decidiu deixar os quatro cachorros que tinha com a ex-mulher. A Justiça de SP concedeu pensão e ...

"Mulheres trans ainda morrem muito no Brasil pelo fato de serem mulheres e por serem trans", disse Inês Virgínia Prado ...

Condenação foi por dano moral pelo uso de PowerPoint. Agora político, Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil, apesar de ...