Berçaristas denunciam ‘desvio de função’ e fazem abaixo-assinado

Sindicato realiza Assembleia na tarde desta quarta-feira no Espaço Cultural da Urca

Berçaristas de várias unidades dos centros de Educação Infantil (CEI), da rede pública municipal de Ensino em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, procuraram o “Alô Poços” para denunciar possíveis “desvios de função”.

De acordo com elas, sempre que falta algum profissional de outra área são as berçaristas quem devem cobrir o setor. “Se falta uma merendeira, é uma berçarista que é mandada para a cozinha. Se a auxiliar de serviços gerais falta, a função é desempenhada por uma berçaristas. Até quando falta uma professora, é uma berçarista que assume a sala”, contam.

Perguntadas sobre esse “desvio de função”, elas relatam que, por não ser sempre a mesma berçarista a cobrir o espaço da servidora que faltou, é alegado que não se trata de desvio de função por não se tratar de prestação de serviço constante, mas, sim, esporádico.

Não diferente, também relatam que já levaram o problema até a Secretaria Municipal de Educação e a orientação foi para entrarem em consenso com as coordenadoras das respectivas unidades. “Acontece que é muito difícil a conversa com algumas coordenadoras. Tem coordenadora que diz a gente não pode escolher, que é para cumprir as ordens. Tem até quem faça ameaça de colocar o nosso cargo à disposição, só não dizem sob qual alegação. Eu posso me negar a fazer a função de uma merendeira ou de uma auxiliar de serviços gerais porque não foi para isso que me contrataram. Além disso, quando é a berçarista que falta, não tem ninguém para ocupar o lugar naquele dia”, enfatizam.

Elas dizem já ter procurado o Sindicato dos Servidores Públicos de Poços de Caldas (SindServ-PC) para que estabeleça, de forma clara, as funções de berçarista no Acordo Coletivo da categoria, mas, até agora nada foi feito.

Assim, elas decidiram fazer um abaixo-assinado “on-line” com o cabeçalho “Padronização das atividades realizadas por berçaristas na rede municipal”, no intuito de pressionar o SindServ para que tome providências em relação aos possíveis “desvios de função”.

Além dessa padronização, a categoria almeja que as berçaristas sejam eximidas de responsabilidade na execução e confecção de “lembrancinhas, segundo datas comemorativas; portfólios; avaliações de alunos; e, caderno com relatório diário das atividades realizadas em sala”.

“É de conhecimento de todo o quadro da classe de berçaristas que as atividades, citadas acima nas salas de berçários, são realizados por berçaristas, cumprindo-se ou não com o acompanhamento da equipe pedagógica”, afirma o texto do abaixo-assinado.

Por fim, a própria categoria faz alguns apontamentos para o que poderia ser uma solução para o impasse, dentre os quais, “inclusão de professoras P1 dentro das salas dos berçários nos dois turnos, segundo situação existente em outras cidades e estados por orientação do MEC. Por escolaridade mínima exigida nos editais e por essas atribuições não serem descritas no cargo de berçarista na LC 68/2006, último acordo coletivo e no Cadastro Brasileiro de Ocupação (CBO) 516205 (BABÁ), como constado em cadastro nacional em carteira digital”.

Outras sugestões são: “Cobrir definitivamente as janelas de horários dos professores”; “Atribuição para serviços gerais” e “Atribuição para o cargo de merendeira”, dentre outras.

A reportagem do “Alô Poços” procurou a secretária Municipal de Educação, professora Maria Helena Braga, que disse desconhecer essa reclamação. “Isso não chegou até mim. Elas disseram que vieram aqui? Não chegou aos meus ouvidos. Vou pesquisar junto às coordenadoras para saber onde essa situação está acontecendo e entro em contato com vocês para informar”, declarou.

O SindServ-PC também foi procurado na tarde desta terça-feira, 22, contudo, tendo em vista a Assembleia da categoria marcada para às 17h30 de amanhã, 23, no Espaço Cultural da Urca, na área central de Poços de Caldas, a presidente da entidade, Marieta Carneiro, afirmou que as denúncias estão sendo apuradas.

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