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No Brasil, maioridade penal é de 18 anos, mas crianças podem ser responsabilizadas a partir dos 12, com internações em entidades do país.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (13/10), que, se reeleito, trabalhará com o Congresso Nacional para reduzir a maioridade penal.
No Brasil, a maioridade penal é de 18 anos, mas crianças podem ser responsabilizadas a partir dos 12, com internações em entidades como a Fundação Casa, em São Paulo.
“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para o centro-direita, então pautas como redução da maioridade penal, obviamente, caso eu seja reeleito, nós implementaremos. E, podemos dizer, sim, temos muitas chances de aprovar a redução da maioridade penal. Então, a molecada que rouba celular para tomar cervejinha, vai acabar essa mamata”, disse Bolsonaro durante conversa com a imprensa em Recife (PE).
O atual chefe do Executivo federal não deu detalhes sobre a proposta. No início da semana, ele disse que, caso seja reconduzido ao Palácio do Planalto, enviará uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Segundo pesquisa Ipec divulgada no mês passado, 66% dos eleitores brasileiros se dizem favoráveis à redução da maioridade penal. Outros 27% são contra.
A defesa da redução é maior entre as pessoas que consideram o atual governo ótimo ou bom (74% são favoráveis), com renda familiar de dois a cinco salários mínimos (73%) e idade entre 35 e 44 anos (71%).
Os contrários à medida são maiores entre os eleitores de 16 a 24 anos (35% são contrários), moradores da região Nordeste (35%) e pessoas que só completaram o ensino médio (31%).
