Bolsonaro é denunciado à OEA por ameaças à liberdade de expressão

Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais também fez representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado à Organização dos Estados Americanos e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por ameaças à liberdade de expressão. A denúncia foi feita pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), grupo formado por juristas e acadêmicos. A informação foi revelada pelo colunista Lauro Jardim, no jornal “O Globo”.

De acordo com a visão do grupo, que tem o apoio de entidades como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) o presidente utiliza discursos baseados em notícias falsas para interditar o debate no país

“O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculos que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”, afirma o observatório no documento.

Em razão disso, o Demos quer que a OEA e a CIDH obriguem o Estado brasileiro a prestar informações sobre medidas que adota para coibir a desinformação e garantir que a liberdade de expressão seja plena no país. 

*Fonte: O Tempo

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