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Em duas semanas, o benefício já está ativo para seis pessoas, com as demais em análise da Secretaria de Saúde
No dia 05 de fevereiro, a Prefeitura de Poços de Caldas começou a emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA). Em duas semanas, já foram registrados o total de 55 cadastros a CIPTEA, das quais seis já estão ativas e as demais estão em análise pela equipe da secretaria de Saúde.
A emissão da CIPTEA cumpre a lei municipal 9.408, e o sistema foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Comunicação Social, seguindo os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O sistema pode ser acessado através do Descomplica Poços junto ao setor de serviços, no quadro “Carteira de Identificação da Pessoa com TEA” ou diretamente pelo link: https://descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/ciptea/
Após o cadastro e aprovação da secretaria de Saúde, a carteira pode ser impressa ou baixada pelo próprio solicitante, e a partir daí continua a garantia de direitos da pessoa com TEA. Por lei, a carteira tem validade de 5 anos, a depender do quadro de cada um, podendo ser renovada.
João Carlos Naldoni Júnior, presidente da Junta Reguladora da Rede de Atenção à pessoa com deficiência, disse que a aprovação é rápida e vai facilitar o acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não só nos atendimentos de saúde, mas também na área da educação e de promoção social. “O sistema é fácil e bastante intuitivo, basta anexar toda a documentação exigida. Também é muito importante a atenção na digitação de dados pessoais que sempre são conferidos e em caso de inconformidade também impedem a emissão”, explica ele.
Camila Nogueira, presidente do “Instituto A” (Apoio, Acolhimento, Autismo e Amor) e mãe de Miguel, de 16 anos, falou sobre a importância de emitir a CIPTEA em Poços. “Facilitou muito o fato de todo o processo poder ser realizado online, tendo em vista que muita das vezes as mães encontram dificuldades em sair de casa com as crianças. É super fácil de acessar e realizar o cadastro e fica pronto muito rápido. Vale ressaltar que a carteirinha do município de Poços tem validade em todo o país. Outro fator muito importante é que o cadastro para a carteirinha proporciona informar quantas pessoas com autismo residem na cidade e com isso, ajudar na criação de políticas públicas e na atenção das demandas desse público.”
As pessoas que preferirem realizar a emissão de forma presencial, podem também se dirigir ao setor de protocolo da Prefeitura (Av. Francisco Salles, 343 – Centro), e realizar o pedido, contendo a cópia dos documentos elencados.
