Câmara Municipal devolve R$ 10 milhões para Prefeitura; recursos foram economizados pelos vereadores em Poços de Caldas

Além desse valor de R$ 10 milhões, foi repassado recentemente pelos vereadores o valor de R$ 1,5 milhão de reais para a prefeitura utilizar em cirurgias eletivas

O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG) vereador Marcelo Heitor (PSC), realizou na tarde desta quarta-feira (22), no Plenário da Casa, uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço das atividades do Legislativo em 2021. Na ocasião, também foi anunciada a devolução para a Prefeitura dos recursos economizados pelos vereadores no valor de R$ 10 milhões.

“Ao longo do ano, os vereadores fizeram economia com muita responsabilidade e além do 1,5 milhão que repassamos para a cirurgias eletivas, teremos um total de recursos economizados pelo legislativo de 10 milhões”, explicou Marcelo.

O Presidente vereador Marcelo Heitor (PSC), complementa no vídeo abaixo o resumo da legislatura de 2021. Confira:

O balanço mostra que, em 2021, a Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou mais de 108 Projetos de Leis Ordinárias, 1.690 Requerimentos pedindo informações, 2.533 Indicações ao Executivo e 33 Audiências Públicas.

O prefeito de Poços Sérgio Azevedo (PSDB) esteve na coletiva e parabenizou o empenho dos vereadores dessa legislação pelo ano de 2021. Ele assumiu o compromisso de investir os recursos em um amplo estudo de diagnóstico da cidade para embasar um novo Plano Diretor e também atender às Indicações dos vereadores.

A Câmara ainda destaca a devolução de R$ 1,5 milhão da Câmara para retomada das cirurgias eletivas na cidade de Poços de Caldas, além do valor divulgado hoje (22), de R$10 milhões.

Confira o balanço de destaque das atividades do Legislativo em 2021 e devolução de recursos à Prefeitura:

Projetos aprovados:

• Leis ordinárias: 108 (sem contar os projetos aprovados na sessão de 21 de dezembro, que serão encaminhados para sanção do prefeito)
• Leis Complementares: 05
• Resoluções: 13
• Decretos Legislativos: 26

Destaque especial para a aprovação dos seguintes projetos:

• Programa Juro Zero
• Programa Recupera Poços
• REFIS
• Doação de terrenos para a implantação de inúmeras empresas no Distrito Industrial
• Plano Diretor
• Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Orçamento 2022.

Requerimentos e Indicações apresentados pelos vereadores:

• Requerimentos apresentados: 1690
• Indicações: 2533

Audiências Públicas:

Foram promovidas 33 audiências públicas para participação da população nas discussões de projetos em tramitação e em assuntos relevantes para nosso município.

Palestras e Rodas de Conversa:

Foram realizados 09 eventos abordando as mais diversas temáticas: Feminicídio e violência contra a mulher; Alzheimer; Autismo; Respeito e responsabilidade no trânsito; o Papel da mulher na política, na cultura e no esporte; Saúde da mulher; Violência contra o idoso.

Solenidades:

• Cerimônia de Posse da 19ª Legislatura
• Sessão Solene para Outorga do Diploma Valor Militar
• Sessões Solenes para Outorga de Títulos de Cidadania Poços-caldense e Diplomas de Honra ao Mérito.

Exposições:

A Câmara Municipal recebeu ao longo deste ano 09 mostras no saguão de entrada.

Escola do Legislativo:
Cursos e Treinamentos realizados:

• Integração de vereadores e assessores da 19ª Legislatura
• Atendimento ao público
• Nova Lei de Licitações
• Processo Legislativo e Regimento Interno
• Programa LibreOffice Calc
• Iniciativa Legislativa
• Treinamento da Brigada de Incêndio
• Projetos Institucionais:
• Parlamento Jovem de Minas 2021, destinado aos estudantes do Ensino Médio, com o tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.
• Gincana do Saber Municipal e Regional, destinado aos estudantes de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental
• Entrega da cartilha “O poder Legislativo nas escolas” para os estudantes do Jardim II (Educação Infantil), 1º e 2º anos (Ensino Fundamental)
• Realização do projeto “Pequeno Cidadão” em diversas escolas do município.

Outras ações da Câmara Municipal:

• Devolução de 1,5 milhão de reais para retomada das cirurgias eletivas.
• Campanhas de arrecadação de absorventes higiênicos íntimos para o Programa “Consultório na Rua” e ao Centro POP e arrecadação de sabonetes e desodorantes para pacientes oncológicas atendidas pelo GAAPO.
• Abertura de processo seletivo – contratação de estagiários nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Informática e Comunicação Social.
• Foram implementadas obras de acessibilidade em todo o prédio da Câmara.
• Contratação de novo software de gestão legislativa que será implementado no próximo ano.

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