Circullare divulga carta aberta alertando para o colapso do transporte público

A empresa Auto Omnibus Circullare, responsável pelo serviço de transporte público em Poços de Caldas, cidade no Sul de Minas, publicou nesta sexta-feira, 18, carta aberta à população e às autoridades sobre o risco de colapso no sistema de transporte municipal.

Segundo a carta, a empresa não tem mais condições de arcar com o déficit operacional. A empresa explica as razões, critica o modelo municipal e defende a adoção do sistema pago pelo Estado e pelo cidadão.

Veja a íntegra do documento:

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES, AGENTES PÚBLICOS E A POPULAÇÃO EM GERAL

O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM POÇOS DE CALDAS PODE ENTRAR EM COLAPSO.

A CIRCULLARE, EMPRESA CONCESSIONÁRIA, NÃO CONSEGUE SUPORTAR OS SUCESSIVOS AUMENTOS DOS CUSTOS: SOMENTE O ÓLEO DIESEL AUMENTOU MAIS DE 95% NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO NÃO CONSEGUEM PAGAR OS REAJUSTES TARIFÁRIOS, POIS, NO MODELO ATUAL, CABE AO PASSAGEIRO A RESPONSABILIDADE DE CUSTEAR SOZINHO O TRANSPORTE COLETIVO.

CENÁRIO:

Os sucessivos aumentos no preço do óleo diesel vêm comprometendo de maneira letal o transporte coletivo em todo país, não sendo diferente em Poços de Caldas. Mesmo antes da crise da pandemia, o setor já enfrentava substancial defasagem entre custos e receitas, em função do modelo de remuneração adotado ainda em Poços de Caldas, onde o usuário pagante arca sozinho com os custos.

Somente nos últimos 12 meses, o óleo diesel acumulou a alta absurda de 95,7% em seu preço, ressaltando que o diesel é o segundo item que mais pesa no custo de transporte coletivo, atualmente, em média 30,2%, perdendo apenas, para a mão de obra, 48%, em média.

Nos primeiros meses de 2022, já ocorreram dois aumentos no valor do óleo diesel: um em janeiro de 8,1% e outro de 24,9% ocorrido no último dia 10 de março, totalizando 33,%, sendo que, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), somente o de março terá impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo e os acumulados até agora no ano, elevaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6%.

Ainda segundo a mesma NTU, “os aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público, porque muitas empresas de ônibus urbano em todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações e se mantida a prática de transferir aos passageiros a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, os reajustes deste ano podem resultar em alta média de mais de 50% na tarifa de cada município brasileiro”.

Além dos sucessivos aumentos no diesel, outras ações resultam em prejuízos ao Sistema de Transporte Coletivo em Poços de Caldas, sendo eles: a) desrespeito aos contratos vigentes pelo poder concedente; b) congelamento de tarifas sem a recomposição de custos já assumidos; c) concorrência desleal do transporte clandestino e por aplicativos; d) concessão de gratuidades sem fontes de custeio adequadas.

Tarifa

O valor da tarifa do transporte coletivo corresponde à razão entre o valor do custo do serviço e o número de pessoas que pagam por ele, ressaltando que o ônus do custo do serviço recai exclusivamente sobre os usuários do sistema. Cabe ressaltar que mesmo entre os usuários, apenas uma parcela paga a tarifa, pois boa parte dos passageiros é beneficiada pela concessão da gratuidade. Em Poços de Caldas, nos últimos 12 meses (março/2021 a fevereiro/2022) foram transportados, em média, 749.936 passageiros por mês, sendo que apenas 576.800 pagaram o valor equivalente à tarifa integral e 173.136 foram beneficiados com a gratuidade tarifária e descontos no Sistema Integrado. Atualmente, em um dia útil normal, segunda a sexta feira, são transportados, em média, 40.000 passageiros, sendo que 25%, cerca de 10.000 passageiros, recebem o benefício da gratuidade e descontos.

Os reajustes das tarifas, em tese, são anuais, mas os aumentos dos custos dos insumos, como o óleo diesel, são mensais e até semanais, sendo que, segundo cálculos, a tarifa técnica para cobrir os custos do Sistema de Transporte Coletivo no município já estaria superior a R$ 6,50.

Subsídio

Diferentemente de países da Europa, dos Estados Unidos e vários municípios brasileiros, o modelo adotado em Poços de Caldas, é através do pagamento das passagens pelos usuários e, como se pode comprovar, as tarifas não têm como acompanhar os reajustes dos preços dos insumos, dentre eles o óleo diesel e, quando aplicados, acabam por atingir justamente a única fatia da sociedade – exatamente a mais carente e a que mais depende do transporte para realizar suas atividades.

Como única solução para a recuperação do setor, o subsídio tarifário tem sido utilizado por diversos municípios do país, como uma forma de reduzir a carga que recai sobre os passageiros pagantes. A administração pública repassa parte do valor do custo dos transportes em forma de benefício aos usuários resultando na redução da tarifa pública. Em muitos países da Europa, o subsídio ao passageiro responde por cerca de 40% a 50% dos custos, com reflexos diretos sobre a tarifa paga. Em São Paulo, o subsídio está acima de 40% e, em várias cidades do Brasil, há variações no subsídio chegando de 20% a 40% do custo total do Sistema.

O valor do custo total de operação do Sistema de Transporte Coletivo é dividido pelo número total de passageiros pagantes, sendo que as gratuidades e os benefícios de descontos oneram a tarifa técnica em 25%. Se forem implantados os subsídios para as gratuidades e estudantes que têm o benefício de desconto de 50% na passagem, a tarifa técnica em Poços de Caldas poderia ser 25% mais barata resultando, por consequência, na redução do custo da tarifa final aos passageiros.

O SINAL VERMELHO ESTÁ ACESO.

O SUBSÍDIO NÃO É ALTERNATIVA, MAS A ÚNICA SOLUÇÃO PARA EVITAR O COLAPSO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM POÇOS DE CALDAS.

Poços de Caldas, 18 de março de 2022

AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA.

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