Coluna A Questão é Política: República

Por Douglas Eduardo de Souza (Dofu) –

Em uma república o poder deve servir ao bem comum. A república é a coisa do povo, mas o povo está reunido pelo consenso quanto ao que é justo e pela utilidade comum, conforme apontou o filósofo, orador, jurista e político romano, no século I a.C., Marco Túlio Cícero.

Mas como concebemos a matriz republicana hoje? Pois temos como forma de governo a república e como regime político a democracia. Nossa forma de governo estabelece que o poder está dividido entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Poderes harmônicos entre si, mas independentes, que devem se regular. Retornemos ao século I a.C., quando havia na estrutura política romana cônsules, senado e tribunado da plebe, mas aquela república, aquele governo misto, foi teorizado como a melhor forma pois trazia elementos e virtudes do governo régio, aristocrático e democrático.  

Entre a contemporaneidade e o século I a.C. além da distância histórica há também uma série de novos elementos políticos que se somaram e outros tantos que se perderam. Se a república, no passado, era o regime por excelência da ética na política, em que o bem comum era tratado como sagrado, hoje, o que esta divisão se tornou?

Como na moderna e contemporânea divisão de poderes, em que o Executivo é aquele que possui a capacidade de ação e concentra verbas, afinal isso deve ser considerado em um mundo neoliberal, capitalista, observamos um jogo de trocas, orçamento secreto e apoio vendido em troca de emendas. Assim, acabou, em parte, a independência dos poderes e a capacidade de regulação. Afinal, na capital federal, tudo se transformou num grande balcão de negócios.

Como manter a instituição da república? Por meio de poderes de fato  independentes, um legislativo que exerça seu papel de fiscalização e legislação  sem interferências. Ademais, para isso é preciso resgatar a ética na política. 

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