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Por Tiago Monteiro Tavares –
População em situação de rua
Dentre os 853 municípios do estado de Minas Gerais, Poços de Caldas é a 6ª cidade com maior número de pessoas em situação de rua. Com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, um total de 11 cidades em Minas Gerais concentram cerca de 70% de toda a população de rua no Estado. As cidades com maior concentração de pessoas nesta situação são: Belo Horizonte (capital do Estado), Betim, Contagem, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Uberaba, Uberlândia, Montes Claros, Ipatinga e Governador Valadares.
“Não dê esmolas”
A Moção de apelo ao prefeito aprovada na última sessão da Câmara Municipal para a retirada das placas “Não dê esmolas” afixadas nos semáforos na cidade tem rendido bons debates nas redes sociais. Com ou sem placa, fato é que nossa bucólica cidade turística precisa resolver o problema das pessoas em situação de rua. É nítido o aumento dessa população e as políticas públicas municipais, estaduais e federais devem ser implementadas com urgência.
Corregedoria
Outro assunto que vem dando o que falar nos corredores da Câmara Municipal é a disputa repentina pela Corregedoria da Casa. Ninguém queria, até que o atual corregedor, Pastor Roberto (Republicanos), manifestou interesse em continuar no cargo. Foi aí que o colega Silvio Assis (MDB) se manifestou dizendo que gostaria de ser o Corregedor e que havia um “compromisso” para que ele assumisse o posto neste segundo ano de legislatura. Perdeu no voto!
Processo
Nos bastidores, o que circula é que o vereador Silvio estaria prevendo a chegada de algum processo que pode envolvê-lo, após os episódios de acusações sobre apoio a derrubada do subsídio de R$ 2,4 milhões para a Circullare, onde ele bateu boca com colegas e os acusou de pedir que a Prefeitura não o atendesse mais. Além desse episódio, Silvio já fez diversas acusações na Casa e expôs temas debatidos com colegas. Depois disso, os demais preferiram não arriscar.
Precedente
O polêmico pagamento retroativo de férias indenizadas junto com o acúmulo do 13º salário por agentes públicos, que rendeu a CPI das Férias na Câmara Municipal, teve como precedente a ação do ex-secretário municipal de Cultura, Professor João Alexandre, atual presidente do Solidariedade em Poços. João alega que “Como servidor de carreira da rede pública de ensino, nunca recebeu as férias indenizadas”. Segundo ele, com a CPI das Férias e o parecer do MP que aponta legalidade no recebimento, decidiu ingressar com a ação contra o município, o que acabou abrindo precedente para todos. João alega que a ação está em curso e que até o momento não recebeu nada. Ação nº 5008681-97.2021.8.13.0518.
Dois pesos e duas medidas
O que chama a atenção nessa história é que o prefeito, Sérgio Azevedo (PSDB), e o secretário de governo, Celso Donato (PSDB), fizeram Memorando (nº 102 de 29/12/21) e solicitaram parecer jurídico aos procuradores do município para não pagarem a ação impetrada por João Alexandre. Contudo, se valeram do mesmo argumento do ex-secretário de Cultura para assinarem o ato que pagou a eles os mesmos benefícios requeridos (Mem. Nº 359/2021). No final, o prefeito recebeu cerca de R$ 240 mil e seu atual braço direito outros R$ 44 mil. Enquanto isso, a dívida com precatórios só aumenta, o que será um enorme problema num futuro bem próximo!
