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Por Tiago Monteiro Tavares –
Mais tensão na votação do Orçamento de 2022
A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas voltou a ser marcada pelo clima de tensão e pelas feridas provocadas pela aprovação do Plano Diretor, na semana passada. Ontem, os egos estavam inflados e ninguém queria “dar o braço a torcer”. Foi uma reunião longa, que terminou por volta de 2h da manhã. O Plano Plurianual (PPA) foi aprovado com facilidade e rapidez, quase sem nenhum questionamento. O que demorou foram as quase 60 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
A origem do problema
A proposta orçamentária chegou à Câmara ainda em Julho, antes do período fixado em lei (31/08). Na ocasião, a estimativa de receita era de R$ 874 milhões. Corrigida, a LOA aprovada nesta madrugada tem receita de R$ 1,063 bilhão, uma diferença de quase R$ 200 milhões. Isso gerou os problemas. A demora na entrega do relator, vereador Lucas Arruda (Rede), que aguardou a projeção mais recente sobre os números e entregou seu parecer faltando poucos minutos para às 14h, uma hora antes do início da sessão. Estava dentro de suas prerrogativas como relator.
Prazo da discórdia
Com várias emendas e o prazo de apenas uma hora entre a entrega do relatório e o início da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o clima esquentou e a troca de farpas voltou a aparecer durante a sessão. A votação foi uma bagunça, com números errados, confusão entre emendas, vereadores perdidos e muita enrolação.
Estrutura precária
Ficou evidente que a estrutura da Câmara Municipal é insuficiente para atender as demandas mais dinâmicas do processo legislativo. Com apenas um assessor cada vereador e quatro na Casa, não é possível prestar um bom serviço à população. A economia aos cofres públicos com um corpo técnico tão enxuto não permite que a Câmara atenda as demandas dos cidadãos poços-caldenses e o volume de matérias que chegam ao Legislativo. É o famoso “barato que sai caro”! E tudo isso para devolver recursos ao Executivo para gastar, praticamente, como bem entender.
Coletiva com balanço
Por falar em economia de recursos, a Câmara fará hoje (22) coletiva de imprensa para apresentar o balanço da Casa no primeiro ano da legislatura e anunciar a devolução de cerca de R$ 10 milhões para a Prefeitura Municipal, fruto da economia da Casa. Fica a pergunta: Será que vale a pena ter um Legislativo capenga?
Mudanças pontuais
Apesar da quantidade de emendas muitas eram repetidas ou tinham teor muito parecido. As principais mudanças envolveram a destinação de mais recursos para a Cultura (7 emendas) – única área que teve uma conversa preliminar e que conseguiram acordo prévio antes da votação – a diminuição das receitas para a comunicação da Prefeitura e a definição do percentual de 20 para 15% na margem de decretos de remanejamento pelo Executivo sem passar pela Câmara.
Recusando recursos
Uma das emendas que mais gerou discussão foi a destinação de recursos para o Hospital do Câncer. Em duas emendas no PPA e na LOA, destinavam R$ 6 milhões para a sonhada obra. Contudo, o ego e o brio do Executivo e da base aliada não deixaram com que a emenda da oposição prosperasse. O argumento foi de que os recursos eram insuficientes. Claro! Só que é uma reserva orçamentária que pode ajudar o Executivo lá na frente, já que o prefeito decidiu fazer o “hospital” com recursos próprios do município. Uma lástima!
Política solitária
Os ‘super egos’ e a vaidade não levam políticos a lugar algum. Em Poços, parece que a maioria dos atuais mandatários ainda não aprendeu isso. Política que se faz sozinho não é política! Perdem todos: A Câmara, A Prefeitura, os vereadores, o prefeito e, principalmente, os cidadãos contribuintes que pagam a conta da desarmonia e da falta de diálogo!
Extraordinária
A sessão extraordinária ficou mesmo para o dia 23, quinta-feira, às 17h, conforme a Coluna adiantou ontem. Os vereadores querem se livrar logo da pauta bomba, que inclui quatro projetos essenciais para o Executivo: abano de R$ 200 reais para os servidores públicos; doação de terreno para a empresa Trigomix; Desafetação de terreno na Zona Oeste para financiar o Hospital do Câncer e o projeto do subsídio de R$ 2,4 milhões para a empresa Circullare.
